TJBA - 0570334-28.2016.8.05.0001

24/09/2021 13:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2021 13:23

Baixa Definitiva

24/09/2021 13:23

Transitado em Julgado em 24/09/2021

24/09/2021 13:23

Juntada de Certidão

11/09/2021 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2021 23:59.

22/08/2021 00:21

Decorrido prazo de Cimone Aparecida Henning Ramos de Araujo em 20/08/2021 23:59.

22/08/2021 00:21

Decorrido prazo de Roque Souza Santa Rosa em 20/08/2021 23:59.

11/08/2021 16:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2021 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021 08:57

Publicado Intimação em 28/07/2021.

28/07/2021 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021 08:10

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 28/07/2021.

28/07/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

27/07/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021 11:38

Juntada de ato ordinatório de virtualização de autos físicos

27/07/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 17:27

Devolvidos os autos

17/06/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/06/2021 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2021 00:00

Não-Provimento

01/06/2021 00:00

Julgado

24/05/2021 00:00

Publicação

17/05/2021 00:00

Inclusão em pauta

17/05/2021 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

17/05/2021 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

17/05/2021 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

22/02/2021 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

16/02/2021 00:00

Petição

16/02/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

16/02/2021 00:00

Expedição de Certidão

16/02/2021 00:00

Petição

14/12/2020 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

14/12/2020 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

14/12/2020 00:00

Mero expediente

07/12/2020 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

04/12/2020 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

04/12/2020 00:00

Expedição de Certidão

17/09/2019 00:00

Petição

17/09/2019 00:00

Petição

17/09/2019 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

17/09/2019 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

02/09/2019 00:00

Vista à PGE

02/09/2019 00:00

Publicação

29/08/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

29/08/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

29/08/2019 00:00

Decisão Cadastrada

29/08/2019 00:00

Recurso Especial repetitivo

04/10/2018 00:00

Publicação

02/10/2018 00:00

Recebido do SECOMGE

02/10/2018 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

02/10/2018 00:00

Expedição de Termo

02/10/2018 00:00

Distribuição por Sorteio

01/10/2018 00:00

Expedição de Certidão