04/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 04:44

Expedição de despacho.
10/03/2025 04:44

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:57

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 04:37

Decorrido prazo de ELIONAI SANTOS CARDOSO em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.
28/07/2024 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
28/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:17

Expedição de ato ordinatório.
16/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/02/2024 13:29

Transitado em Julgado em 06/02/2024
31/01/2024 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2024 23:59.
17/01/2024 18:13

Decorrido prazo de ELIONAI SANTOS CARDOSO em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 13:05

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0802044-82.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Elionai Santos Cardoso Advogado: Jose Manuel Fonseca Martinez (OAB:BA65489) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802044-82.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ELIONAI SANTOS CARDOSO Tendo em vista que a Fazenda Pública, em que pese devidamente intimada, não se manifestou, homologo os cálculos apresentados, para que produzam seus efeitos, determinando a expedição de requisição(ões) de pequeno valor (RPV), em favor da parte credora, na forma por esta requerida.

Observe-se a legislação pertinente quanto aos limites de pequeno valor.

Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer atualização de seu crédito, bem como eventuais dados e/ou documentos necessários para o cumprimento da diligência, sob pena de preclusão.

Após, nada mais havendo, arquive-se, com baixa na distribuição.

Certifique-se o que for pertinente.

Intimem-se as partes, valendo cópia do presente como Mandado e/ou Ofício.

SALVADOR, 13 de novembro de 2023 Luciana Viana Barreto Juiz(a) de Direito
13/11/2023 22:08

Expedição de despacho.
13/11/2023 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 22:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 12:24

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.
10/08/2023 19:33

Comunicação eletrônica
10/08/2023 19:33

Comunicação eletrônica
10/08/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 01:38

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
08/08/2023 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:21

Conclusos para decisão
20/06/2023 15:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/06/2023 17:26

Juntada de Certidão
29/04/2023 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2023 23:59.
10/04/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 20:18

Expedição de decisão.
01/02/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2023 16:46

Conclusos para decisão
14/12/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/11/2022 16:41

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:39

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
23/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/09/2022 00:00

Petição
01/07/2016 00:00

Mero expediente
27/06/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
27/06/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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