10/07/2025 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 08:18

Expedição de Mandado.
10/07/2025 08:18

Expedição de Mandado.
09/07/2025 14:45

Juntada de intimação
09/07/2025 14:23

Juntada de aviso de recebimento
09/07/2025 14:20

Juntada de Ofício
26/11/2024 16:44

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/07/2025 14:20 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
26/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:07

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 21/10/2024 23:59.
13/10/2024 23:46

Publicado Intimação em 09/10/2024.
13/10/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
11/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8004112-29.2023.8.05.0138 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jaguaquara Reu: Eduardo Da Silva Neres Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) Advogado: Stefanni De Morais Brito (OAB:BA56616) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8004112-29.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Eduardo da Silva Neres Advogado(s): STEFANNI DE MORAIS BRITO (OAB:BA56616) DESPACHO Considerando que escoou o prazo para apresentação da resposta à acusação e da inércia da defensora nomeada (certidão de id 465989548), nomeio como novo defensor dativo do acusado, o Dr.

Liniquer Louis Sousa Andrade, devendo apresentar a peça de defesa, no prazo de 10 (dez) dias, ou a dispensa do múnus de advogado dativo desta causa, sendo-lhe facultado vistas dos autos.

Com o retorno, imediatamente, conclusos.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara-BA, data da assinatura digital Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito K
08/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
31/08/2024 17:54

Decorrido prazo de STEFANNI DE MORAIS BRITO em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 21:17

Publicado Intimação em 19/08/2024.
28/08/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 08:18

Juntada de Certidão
10/08/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 15:41

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Neres em 22/04/2024 23:59.
10/05/2024 17:22

Conclusos para despacho
10/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
15/04/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/03/2024 13:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/03/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 13:22

Expedição de Mandado.
19/01/2024 16:45

Expedição de Mandado.
28/12/2023 15:20

Recebida a denúncia contra Eduardo da Silva Neres (INVESTIGADO)
19/12/2023 09:42

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:41

Juntada de Petição de Denúncia_IP nº 8004112_29.2023.8.05.0138_Art.
13/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:36

Expedição de intimação.
28/11/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000156-43.2017.8.05.0161

Carlos Antonio Oliveira Lopes

Maragogipe Camara Municipal de Vereadore...

Advogado: Neila Maiana de Jesus Sales

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/07/2017 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0566440-10.2017.8.05.0001

Debora Fernandes Pecanha Martins

Pedro Irujo Yaniz

Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2017 09:28

Exibir Processo

Processo nº 8089118-90.2024.8.05.0001

Michelle Oliveira Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 8005647-66.2023.8.05.0049

Maria Lourde dos Reis

Banco Bradesco SA

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2023 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0000212-14.2018.8.05.0248

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Wesley Lima de Jesus

Advogado: Josemy Araujo Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/01/2018 15:10

Exibir Processo