TJBA - 8000156-43.2017.8.05.0161

07/08/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/08/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 19:41

Publicado Intimação em 27/07/2023.

28/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023 13:56

Publicado Intimação em 27/07/2023.

28/07/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

26/07/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 09:53

Conclusos para despacho

05/05/2023 13:55

Juntada de Petição de contra-razões

10/04/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023 13:49

Expedição de intimação.

10/04/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023 13:49

Ato ordinatório praticado

23/03/2023 09:33

Juntada de Petição de apelação

23/03/2023 09:07

Juntada de Petição de apelação

03/03/2023 09:10

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

02/03/2023 13:22

Expedição de intimação.

02/03/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/02/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

26/02/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

26/02/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

22/02/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

06/02/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022 13:57

Expedição de intimação.

06/10/2022 13:57

Concedida a Segurança a CARLOS ANTONIO OLIVEIRA LOPES - CPF: *25.***.*04-05 (IMPETRANTE)

12/09/2022 15:19

Conclusos para julgamento

11/08/2022 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento

03/08/2021 13:51

Conclusos para despacho

26/03/2021 12:02

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/03/2021 20:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAGOGIPE em 02/03/2021 23:59.

25/03/2021 14:01

Expedição de intimação.

24/03/2021 15:07

Juntada de Petição de petição

11/03/2021 17:19

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 23/02/2021 23:59.

11/03/2021 17:19

Decorrido prazo de NEILA MAIANA DE JESUS SALES em 23/02/2021 23:59.

01/03/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 00:19

Decorrido prazo de MARAGOGIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 11/02/2021 23:59:59.

03/02/2021 13:14

Publicado Intimação em 29/01/2021.

28/01/2021 13:38

Juntada de Petição de certidão

28/01/2021 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2021 09:59

Expedição de intimação via Sistema.

28/01/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021 09:59

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

07/08/2019 02:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2019 01:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2017 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/08/2017 21:34

Juntada de Petição de petição

23/07/2017 19:36

Conclusos para decisão

23/07/2017 19:36

Distribuído por sorteio