24/07/2025 01:09

Publicado Ementa em 24/07/2025.
24/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
23/07/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 17:34

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 17:18

Deliberado em sessão - julgado
25/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:07

Incluído em pauta para 15/07/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
16/06/2025 17:21

Solicitado dia de julgamento
01/04/2025 09:17

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2025 09:16

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO OLIVEIRA LOPES - CPF: *25.***.*04-05 (APELADO) em 01/04/2025.
01/04/2025 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO OLIVEIRA LOPES em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
22/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 01:56

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO OLIVEIRA LOPES em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 11:04

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/02/2025 06:08

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 09:58

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
17/02/2025 18:03

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 18:03

Conhecido o recurso de MARAGOGIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CNPJ: 13.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido
17/02/2025 17:26

Conhecido o recurso de MARAGOGIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CNPJ: 13.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido
17/02/2025 17:09

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:35

Incluído em pauta para 11/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
23/01/2025 13:38

Solicitado dia de julgamento
31/10/2024 08:16

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 08:16

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:34

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO OLIVEIRA LOPES em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos ATO ORDINATÓRIO 8000156-43.2017.8.05.0161 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maragogipe Camara Municipal De Vereadores Advogado: Max Adolfo Passos Mendes (OAB:BA15956-A) Advogado: Paulo Roberto Teixeira Pimentel (OAB:BA22373-A) Apelado: Carlos Antonio Oliveira Lopes Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000156-43.2017.8.05.0161 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MARAGOGIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Advogado(s): PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (OAB:BA22373-A), MAX ADOLFO PASSOS MENDES (OAB:BA15956-A) APELADO: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA LOPES Advogado(s): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA35768-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 4 de outubro de 2024.
08/10/2024 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
08/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 10:55

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 21:47

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
26/09/2024 08:49

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 11:26

Desentranhado o documento
25/09/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:52

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:41

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:28

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2024 12:30

Juntada de Certidão
23/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MARAGOGIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
01/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:00

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:12

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:46

Conhecido o recurso de MARAGOGIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CNPJ: 13.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido
07/11/2023 13:07

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2023 13:06

Juntada de termo
07/11/2023 11:35

Juntada de Petição de AP em MS 80001564320178050161 Nomeacao Pretericao dentro no numero de vagas Anulacao certame sem co
07/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
07/11/2023 03:16

Publicado Despacho em 06/11/2023.
07/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/11/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:46

Juntada de Certidão
01/11/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:32

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:05

Recebidos os autos
07/08/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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