TJBA - 0582461-95.2016.8.05.0001
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0582461-95.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Mapfre Seguros Gerais S.a.
Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Tiberio De Melo Cavalcante (OAB:CE15877) Menor: Ana Vitória Adone Do Espírito Santo Advogado: Jordania Rodrigues Leite Da Silva (OAB:BA60589) Menor: Ana Clara Adone Do Espírito Santo Advogado: Jordania Rodrigues Leite Da Silva (OAB:BA60589) Interessado: Eliene Sales Adone Do Espírito Santo Advogado: Jordania Rodrigues Leite Da Silva (OAB:BA60589) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: Vistos etc.; Atente-se o cartório para a exclusividade da habilitação requerida no petitório antecedente.
O prazo para a parte, o procurador, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública e o Ministério Público será contado da citação, da intimação ou da notificação (art.230 do CPC).
O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art.183, § 1.º (art.180 do CPC).
A intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico (§ 1.º, do art.183 do CPC).
O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam: interesse público ou social; interesse de incapaz; e litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana (art.178, incisos I, II e III, do CPC).
Intime-se o (a) representante do Ministério Público para que tome conhecimento do expediente de ID-430410800.
Empós, à conclusão.
Salvador-BA, 19 de setembro de 2024.
PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO - -
13/10/2022 14:02
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 06:54
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 06:54
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 06:53
Decorrido prazo de JOSEMAGNO SILVA DO ESPIRITO SANTO em 06/09/2022 23:59.
-
08/08/2022 23:30
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 15:17
Publicado Despacho em 04/08/2022.
-
08/08/2022 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
-
03/08/2022 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/08/2022 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 11:33
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
13/03/2022 16:14
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2021 19:37
Publicado Despacho em 22/10/2021.
-
01/11/2021 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
-
21/10/2021 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2021 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 12:59
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 05:25
Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2021.
-
23/06/2021 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
18/06/2021 09:50
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2021 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 00:00
Remetido ao PJE
-
26/01/2021 00:00
Petição
-
14/01/2021 00:00
Publicação
-
11/01/2021 00:00
Mero expediente
-
01/07/2020 00:00
Petição
-
27/06/2020 00:00
Petição
-
20/06/2020 00:00
Publicação
-
18/06/2020 00:00
Mero expediente
-
02/06/2020 00:00
Petição
-
17/03/2020 00:00
Publicação
-
13/03/2020 00:00
Mero expediente
-
20/02/2020 00:00
Petição
-
15/02/2020 00:00
Petição
-
01/02/2020 00:00
Publicação
-
30/01/2020 00:00
Mero expediente
-
19/11/2019 00:00
Petição
-
04/11/2019 00:00
Documento
-
01/08/2019 00:00
Publicação
-
30/07/2019 00:00
Mero expediente
-
22/07/2019 00:00
Reativação
-
21/06/2019 00:00
Petição
-
11/06/2019 00:00
Petição
-
07/06/2019 00:00
Publicação
-
05/06/2019 00:00
Mero expediente
-
24/05/2019 00:00
Petição
-
24/05/2019 00:00
Petição
-
21/04/2019 00:00
Petição
-
09/04/2019 00:00
Publicação
-
05/04/2019 00:00
Mero expediente
-
23/01/2019 00:00
Petição
-
15/01/2019 00:00
Publicação
-
11/01/2019 00:00
Mero expediente
-
11/12/2018 00:00
Petição
-
30/11/2018 00:00
Publicação
-
28/11/2018 00:00
Mero expediente
-
08/11/2018 00:00
Petição
-
07/11/2018 00:00
Publicação
-
04/11/2018 01:00
Mero expediente
-
01/11/2018 00:00
Documento
-
03/10/2018 00:00
Publicação
-
27/09/2018 00:00
Petição
-
12/09/2018 00:00
Publicação
-
10/09/2018 00:00
Mero expediente
-
17/08/2018 00:00
Petição
-
17/08/2018 00:00
Petição
-
11/08/2018 00:00
Publicação
-
09/08/2018 00:00
Mero expediente
-
05/07/2018 00:00
Petição
-
04/07/2018 00:00
Petição
-
03/07/2018 00:00
Petição
-
27/06/2018 00:00
Documento
-
14/06/2018 00:00
Publicação
-
11/06/2018 00:00
Por decisão judicial
-
05/07/2017 00:00
Documento
-
05/07/2017 00:00
Documento
-
15/05/2017 00:00
Petição
-
12/05/2017 00:00
Petição
-
11/05/2017 00:00
Petição
-
25/04/2017 00:00
Petição
-
07/04/2017 00:00
Publicação
-
16/03/2017 00:00
Publicação
-
09/03/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2016
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8160500-17.2022.8.05.0001
Daniel Lima Palma
Facs Servicos Educacionais LTDA
Advogado: Robson Sant Ana dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/11/2022 14:59
Processo nº 8000183-09.2017.8.05.0102
Aristelia Santos da Costa
Municipio de Iguai
Advogado: Aloisio Barbosa de Oliveira Filho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/06/2024 11:16
Processo nº 8000183-09.2017.8.05.0102
Aristelia Santos da Costa
Municipio de Iguai
Advogado: Aloisio Barbosa de Oliveira Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/05/2017 17:12
Processo nº 0034319-21.2009.8.05.0080
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Leonardo Ferreira
Advogado: Glaucia Lopes Pedreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/10/2009 10:06
Processo nº 0034319-21.2009.8.05.0080
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Glaucia Lopes Pedreira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/06/2025 14:49