28/04/2025 11:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/04/2025 11:04

Baixa Definitiva
28/04/2025 11:04

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 11:04

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS DAS NEVES em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
29/03/2025 02:40

Publicado Ementa em 31/03/2025.
29/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 18:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
28/03/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:05

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 15:48

Conhecido em parte o recurso de JULIO CESAR SANTOS DAS NEVES - CPF: *65.***.*64-56 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 15:32

Conhecido em parte o recurso de JULIO CESAR SANTOS DAS NEVES - CPF: *65.***.*64-56 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 14:17

Deliberado em sessão - julgado
18/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:18

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 Sala Virtual.
17/03/2025 08:03

Solicitado dia de julgamento
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8007879-49.2024.8.05.0103 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Julio Cesar Santos Das Neves Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722-A) Advogado: Aylton Jorge Ferreira Pinho (OAB:BA66127-A) Terceiro Interessado: Railda Batista Dos Santos Terceiro Interessado: Elenita Souza De Jesus Terceiro Interessado: Erinaldo Barreto Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8007879-49.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JULIO CESAR SANTOS DAS NEVES Advogado(s): THIAGO AMADO MARQUES (OAB:BA65722-A), AYLTON JORGE FERREIRA PINHO (OAB:BA66127-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

Por fim, voltem-me conclusos para as apreciações cabíveis.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Salvador/Ba (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC15
12/03/2025 08:24

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Mário Alberto Hirs
07/03/2025 00:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS DAS NEVES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:18

Decorrido prazo de RAILDA BATISTA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ELENITA SOUZA DE JESUS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ERINALDO BARRETO SOUZA em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:26

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2025 11:13

Juntada de Petição de AC_8007879_49.2024.8.05.0103_CONHECIMENTO E IM
18/02/2025 01:51

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:03

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:10

Recebidos os autos
04/02/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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