TJBA - 0506004-51.2018.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0506004-51.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0506004-51.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Advogado(s): LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (OAB:BA28667) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considero que o processo está suficientemente instruído, de modo que o julgamento antecipado da lide é adequado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.
As provas documentais anexadas aos autos são suficientes para formar o convencimento necessário sobre a matéria, tornando desnecessária a produção de novas provas.
Assim, anuncio o julgamento antecipado.
Voltem-se os autos conclusos para sentença.
Esta decisão tem força de mandado/ofício.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data do sistema eletrônico.
MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cad. 805.945-4 -
22/06/2021 15:39
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2021 00:00
Remetido ao PJE
-
08/06/2021 00:00
Antecipação de tutela
-
21/12/2018 00:00
Publicação
-
27/11/2018 00:00
Mero expediente
-
10/08/2018 00:00
Petição
-
10/08/2018 00:00
Petição
-
10/08/2018 00:00
Petição
-
10/08/2018 00:00
Petição
-
10/08/2018 00:00
Petição
-
10/08/2018 00:00
Petição
-
10/08/2018 00:00
Petição
-
10/08/2018 00:00
Petição
-
10/08/2018 00:00
Petição
-
10/08/2018 00:00
Petição
-
10/08/2018 00:00
Petição
-
10/08/2018 00:00
Petição
-
09/08/2018 00:00
Petição
-
09/08/2018 00:00
Petição
-
09/08/2018 00:00
Petição
-
09/08/2018 00:00
Petição
-
24/07/2018 00:00
Petição
-
20/06/2018 00:00
Petição
-
15/06/2018 00:00
Publicação
-
13/06/2018 00:00
Liminar
-
08/02/2018 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2018
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0580704-66.2016.8.05.0001
Tamires Brito dos Santos
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/11/2016 10:14
Processo nº 8060749-89.2024.8.05.0000
Vinicius Carinhanha Lopes
Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogado: Sophia Guimaraes Nunes dos Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/10/2024 15:48
Processo nº 8001120-48.2020.8.05.0220
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Lucas Bezerra Guimaraes
Advogado: Laionardo Pedro Abade do Nascimento
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/11/2020 12:36
Processo nº 8000744-06.2017.8.05.0014
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Edson Fernando Cordeiro Lima
Advogado: Renata Cristina Praciano de Sousa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/03/2017 13:59
Processo nº 8118788-13.2023.8.05.0001
Joelita Santos Gusmao
Banco Pan S.A
Advogado: Ticiano Sousa de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/09/2023 18:00