TJBA - 0003048-52.2013.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 14:00
Expedição de ofício.
-
27/05/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2025 19:35
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 09:51
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
15/01/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 04:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
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19/11/2024 10:21
Expedição de ofício.
-
19/11/2024 10:07
Expedição de ofício.
-
19/11/2024 10:01
Expedição de intimação.
-
29/10/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
31/05/2024 21:48
Decorrido prazo de CLAUDIO CARMO DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
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31/05/2024 21:23
Decorrido prazo de CLAUDIO CARMO DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2024 18:14
Decorrido prazo de Marcela Rios Pontes da Natividade em 29/05/2024 23:59.
-
30/05/2024 18:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
-
30/05/2024 18:09
Decorrido prazo de Marcela Rios Pontes da Natividade em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 18:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 18:09
Decorrido prazo de Haroldo Marinho da Natividade Junior em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 18:09
Decorrido prazo de Marcela Rios Pontes da Natividade em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 18:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 09:33
Publicado Despacho em 30/04/2024.
-
30/04/2024 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
01/01/2024 20:37
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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01/01/2024 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
-
13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0003048-52.2013.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Claudio Carmo De Oliveira Advogado: Lady Daiane Da Silva Fernandes Batista (OAB:BA30698) Terceiro Interessado: Haroldo Marinho Da Natividade Junior Terceiro Interessado: Marcela Rios Pontes Da Natividade Terceiro Interessado: Adriano Ricardo Trindade Machado Terceiro Interessado: Renivaldo Do Nascimento Terceiro Interessado: Francisco Machado Terceiro Interessado: Cristiane Godinho Do Nascimento Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA DESPACHO PROCESSO Nº : 0003048-52.2013.8.05.0080 AUTOR: CLAUDIO CARMO DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO: HAROLDO MARINHO DA NATIVIDADE JUNIOR, MARCELA RIOS PONTES DA NATIVIDADE Vistos, etc.
Dê-se ciência a parte autora acerca da resposta do órgão oficiado (CEAF) em ID: 396319987, e intime-se-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se requerendo o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.
Após, nova conclusão.
FEIRA DE SANTANA, 27/06/2023.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito A.C.F. -
10/11/2023 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2023 15:58
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 18:59
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 10:37
Juntada de informação
-
10/06/2023 02:06
Mandado devolvido Positivamente
-
10/04/2023 02:04
Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE FEIRA DE SANTANA/BA em 31/01/2023 23:59.
-
08/03/2023 11:56
Expedição de Mandado.
-
02/02/2023 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
10/11/2022 13:56
Juntada de informação
-
03/11/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2022 10:44
Expedição de ofício.
-
24/10/2022 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 17:46
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 13:40
Expedição de ofício.
-
10/05/2022 07:43
Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 06/05/2022 23:59.
-
01/04/2022 16:35
Expedição de ofício.
-
24/01/2022 17:02
Publicado Intimação em 24/01/2022.
-
24/01/2022 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
-
21/01/2022 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/01/2022 13:33
Expedição de Ofício.
-
21/01/2022 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/09/2021 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 10:58
Conclusos para julgamento
-
22/06/2021 11:21
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2021 12:48
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 12:43
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 12:47
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2021 12:28
Juntada de Petição de petição
-
25/12/2020 10:12
Decorrido prazo de Marcela Rios Pontes da Natividade em 21/07/2020 23:59:59.
-
25/12/2020 10:12
Decorrido prazo de Haroldo Marinho da Natividade Junior em 21/07/2020 23:59:59.
-
25/12/2020 10:11
Decorrido prazo de CLAUDIO CARMO DE OLIVEIRA em 21/07/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 06:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2020 16:10
Conclusos para despacho
-
27/07/2020 13:18
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2020 10:23
Expedição de intimação via Sistema.
-
11/07/2020 13:20
Publicado Despacho em 29/06/2020.
-
26/06/2020 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2020 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2020 20:22
Conclusos para despacho
-
11/02/2020 08:24
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2020 15:13
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2020 11:55
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2019 16:51
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2019 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2019 12:41
Conclusos para despacho
-
24/10/2019 20:14
Publicado Intimação em 23/10/2019.
-
24/10/2019 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2019 15:34
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2019 00:00
Petição
-
19/05/2019 00:00
Petição
-
24/04/2019 00:00
Expedição de documento
-
24/04/2019 00:00
Expedição de documento
-
29/11/2018 00:00
Publicação
-
21/11/2018 00:00
Mero expediente
-
28/07/2018 00:00
Petição
-
20/07/2018 00:00
Publicação
-
25/01/2017 00:00
Publicação
-
20/01/2017 00:00
Mero expediente
-
18/11/2016 00:00
Petição
-
09/11/2016 00:00
Publicação
-
01/11/2016 00:00
Mero expediente
-
21/09/2016 00:00
Expedição de documento
-
22/01/2016 00:00
Publicação
-
28/10/2015 00:00
Mero expediente
-
24/09/2015 00:00
Petição
-
24/09/2015 00:00
Documento
-
24/09/2015 00:00
Documento
-
24/09/2015 00:00
Petição
-
24/09/2015 00:00
Petição
-
24/09/2015 00:00
Documento
-
24/09/2015 00:00
Documento
-
24/09/2015 00:00
Documento
-
24/09/2015 00:00
Documento
-
24/09/2015 00:00
Recebimento
-
27/06/2015 00:00
Publicação
-
17/06/2015 00:00
Mero expediente
-
22/10/2014 00:00
Petição
-
22/07/2013 00:00
Petição
-
26/06/2013 00:00
Publicação
-
17/06/2013 00:00
Mero expediente
-
17/06/2013 00:00
Mero expediente
-
07/02/2013 00:00
Conclusão
-
06/02/2013 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2013
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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