TJBA - 8005933-10.2022.8.05.0201
1ª instância - 2Vara Criminal - Porto Seguro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 09:44
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
30/10/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 18:05
Recebidos os autos
-
29/10/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
18/12/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 10:03
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 12:53
Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA SANTANA em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 13:47
Publicado Intimação em 21/09/2022.
-
27/09/2022 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
23/09/2022 19:52
Juntada de Petição de contra-razões
-
20/09/2022 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/09/2022 00:28
Mandado devolvido Positivamente
-
06/09/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 17:58
Conclusos para decisão
-
05/09/2022 17:55
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 17:26
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:11
Baixa Definitiva
-
31/08/2022 17:11
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:03
Expedição de Mandado.
-
31/08/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 16:43
Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL ROCHA SANTANA - CPF: *59.***.*16-28 (FLAGRANTEADO).
-
31/08/2022 12:26
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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