30/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/02/2025 07:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:16

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:10

Expedição de intimação.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 0000172-12.2006.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Autor: Antônio Ribeiro Filho Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000172-12.2006.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: ANTÔNIO RIBEIRO FILHO Advogado(s): JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:BA21912) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Considerando o pedido de habilitação dos herdeiros, constante do ID 130709789, bem como o quanto disposto no art. 689 do CPC, suspendo o curso do processo, ao tempo em que determino a citação do requerido, para se pronunciar no prazo de 5 dias, consoante teor do art. 690 do CPC.

Caculé/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito
26/09/2024 10:50

Expedição de despacho.
26/09/2024 10:50

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 10:13

Conclusos para despacho
06/07/2022 10:13

Juntada de Certidão
05/07/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2022 23:59.
25/06/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2022 12:59

Publicado Despacho em 21/06/2022.
25/06/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
20/06/2022 11:34

Expedição de despacho.
20/06/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 09:40

Expedição de intimação.
20/06/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 09:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/10/2021 15:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/08/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 14:12

Conclusos para despacho
13/07/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 14:11

Publicado Intimação em 27/05/2021.
02/06/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 09:09

Conclusos para despacho
01/06/2021 16:44

Conclusos para decisão
26/05/2021 19:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 11:54

Expedição de intimação.
26/05/2021 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2020 13:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2020 23:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2019 00:27

Devolvidos os autos
30/05/2019 14:13

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
16/08/2017 09:34

Ato ordinatório
20/03/2014 08:23

REMESSA
07/03/2014 08:14

PETIÇÃO
07/03/2014 08:11

RECEBIMENTO
18/02/2014 11:26

MERO EXPEDIENTE
12/05/2010 16:23

IMPROCEDÊNCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2006

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

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