TJBA - 8074887-29.2022.8.05.0001

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 513463/2025 -

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 513299/2025 -

06/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 513463/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 513463/2025

05/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 513299/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 15:57

Protocolizada Petição 513463/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2025

05/06/2025 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 513299/2025

05/06/2025 15:41

Protocolizada Petição 513299/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2025

04/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025 20:30

Não conhecido o recurso de JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA

23/05/2025 06:11

Juntada de Petição de petição nº 461716/2025

22/05/2025 23:26

Protocolizada Petição 461716/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

19/05/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/05/2025 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 16/05/2025, para JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/05/2025

08/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501494495. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA