TJBA - 0558782-37.2014.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 08:53
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 08:53
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2025 05:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 21:40
Decorrido prazo de EDNALDO GERALDO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
-
10/01/2025 10:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
-
08/12/2024 13:24
Publicado Sentença em 03/12/2024.
-
08/12/2024 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 13:02
Expedição de sentença.
-
25/11/2024 23:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/10/2024 20:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 13:32
Decorrido prazo de EDNALDO GERALDO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 08:11
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0558782-37.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ednaldo Geraldo Dos Santos Advogado: Fabricio Jose Pinto Sivini (OAB:PE24881) Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0558782-37.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Honorários Advocatícios] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: REQUERENTE: EDNALDO GERALDO DOS SANTOS Demandado: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA .
ATO ORDINATÓRIO Considerando a petição do Ente acostada ao ID. 466988336, intime-se a parte a parte Autora para, no prazo de 5 dias, confirmar o adimplimento da RPV.
Salvador, Bahia, 4 de outubro de 2024 ANE ALVES NUNES Diretora de Secretaria em substituição Portaria- GAB nº 01/2024 -
08/10/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 10:59
Expedição de ato ordinatório.
-
04/10/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 19:29
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 09:19
Expedição de ofício.
-
17/04/2024 15:42
Expedição de despacho.
-
17/04/2024 15:42
Expedição de RPV.
-
06/03/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2024 00:14
Publicado Despacho em 04/03/2024.
-
03/03/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 14:13
Expedição de despacho.
-
28/02/2024 17:54
Expedição de ofício.
-
28/02/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 11:59
Expedição de ofício.
-
27/11/2023 21:20
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 13:53
Expedição de ofício.
-
24/09/2023 05:15
Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.
-
24/09/2023 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
-
16/08/2023 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 09:53
Expedição de RPV.
-
16/08/2023 02:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.
-
15/08/2023 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2023 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2023 21:26
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 23:07
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 23:05
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 19:10
Decorrido prazo de EDNALDO GERALDO DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
-
22/07/2023 21:48
Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.
-
22/07/2023 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
-
20/07/2023 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/07/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 21:46
Publicado Decisão em 12/06/2023.
-
05/07/2023 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
09/06/2023 23:15
Publicado Despacho em 07/06/2023.
-
09/06/2023 23:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
07/06/2023 09:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/06/2023 09:47
Expedição de decisão.
-
07/06/2023 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 17:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/06/2023 22:12
Decorrido prazo de EDNALDO GERALDO DOS SANTOS em 01/02/2023 23:59.
-
29/04/2023 04:32
Decorrido prazo de EDNALDO GERALDO DOS SANTOS em 01/02/2023 23:59.
-
12/04/2023 02:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2023 23:59.
-
05/04/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 12:43
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 14:32
Expedição de ato ordinatório.
-
06/02/2023 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2023 14:32
Expedição de RPV.
-
27/01/2023 17:03
Decorrido prazo de EDNALDO GERALDO DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.
-
10/01/2023 19:56
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.
-
10/01/2023 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
08/01/2023 05:25
Publicado Sentença em 01/12/2022.
-
08/01/2023 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
-
06/12/2022 13:38
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 12:44
Expedição de ato ordinatório.
-
05/12/2022 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2022 12:43
Expedição de despacho.
-
05/12/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 12:41
Expedição de despacho.
-
30/11/2022 10:49
Expedição de sentença.
-
30/11/2022 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 08:19
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 13:16
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
24/10/2022 21:24
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 06:15
Decorrido prazo de EDNALDO GERALDO DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 05:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2022 23:59.
-
12/09/2022 09:23
Expedição de sentença.
-
12/09/2022 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 10:20
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.
-
30/08/2022 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
25/08/2022 18:43
Expedição de ato ordinatório.
-
25/08/2022 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2022 18:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/08/2022 14:02
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 14:01
Expedição de ato ordinatório.
-
24/08/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 00:00
Petição
-
08/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
09/03/2022 00:00
Mero expediente
-
25/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
25/01/2022 00:00
Petição
-
21/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
21/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
21/01/2022 00:00
Petição
-
07/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
07/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/01/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
16/10/2021 00:00
Publicação
-
16/10/2021 00:00
Publicação
-
14/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
06/10/2021 00:00
Documento
-
06/10/2021 00:00
Mero expediente
-
31/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
30/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/07/2021 00:00
Mero expediente
-
30/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
18/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/06/2021 00:00
Petição
-
08/06/2021 00:00
Publicação
-
02/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
28/05/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
17/05/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
30/03/2021 00:00
Publicação
-
26/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/03/2021 00:00
Mero expediente
-
23/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
22/02/2021 00:00
Petição
-
07/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
07/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
07/01/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/01/2021 00:00
Petição
-
19/12/2020 00:00
Publicação
-
17/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/12/2020 00:00
Mero expediente
-
09/12/2020 00:00
Documento
-
05/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
02/10/2020 00:00
Petição
-
18/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
15/09/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/08/2020 00:00
Petição
-
31/08/2020 00:00
Reativação
-
31/07/2015 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
31/07/2015 00:00
Expedição de documento
-
28/07/2015 00:00
Petição
-
10/07/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
07/07/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/06/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
01/06/2015 00:00
Publicação
-
28/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/05/2015 00:00
Sem efeito suspensivo
-
26/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
26/05/2015 00:00
Petição
-
16/05/2015 00:00
Publicação
-
13/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2015 00:00
Registro de Sentença Realizado
-
12/05/2015 00:00
Improcedência
-
24/03/2015 00:00
Concluso para Sentença
-
24/03/2015 00:00
Petição
-
24/03/2015 00:00
Petição
-
20/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
19/03/2015 00:00
Publicação
-
16/03/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/03/2015 00:00
Mero expediente
-
05/02/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
29/01/2015 00:00
Petição
-
21/01/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
21/01/2015 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
31/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
31/10/2014 00:00
Publicação
-
30/10/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
27/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/10/2014 00:00
Mero expediente
-
27/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2014
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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