10/06/2025 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:05

Comunicação eletrônica
16/10/2024 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
20/09/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:31

Cominicação eletrônica
23/08/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 12:29

Juntada de Certidão
15/03/2024 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:49

Decorrido prazo de NOELIA NUNES DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
27/02/2024 20:50

Publicado Sentença em 26/02/2024.
27/02/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 10:48

Comunicação eletrônica
22/02/2024 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
16/02/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 19:57

Conclusos para julgamento
17/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8082652-85.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Noelia Nunes De Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8082652-85.2021.8.05.0001 REQUERENTE: NOELIA NUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 10 de novembro de 2023.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
10/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:08

Expedição de citação.
30/10/2023 10:43

Comunicação eletrônica
30/10/2023 10:29

Juntada de Certidão
17/05/2023 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/08/2022 14:00

Juntada de Petição de CIENCIA-1-GRAU
04/08/2022 19:13

Publicado Decisão em 02/08/2022.
04/08/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
01/08/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos
17/08/2021 13:50

Conclusos para julgamento
17/08/2021 13:48

Juntada de Certidão
17/08/2021 11:22

Juntada de Petição de EMBARGOS-DE-DECLARACAO-INCOMPETENCIA-
16/08/2021 13:26

Publicado Intimação em 13/08/2021.
16/08/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
10/08/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 17:49

Declarada incompetência
06/08/2021 12:59

Conclusos para despacho
06/08/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500556-39.2015.8.05.0022

Jose Bonifacio de Macedo

Carlos Alberto Tardin

Advogado: Anailton Mares Souza de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/05/2015 09:10

Exibir Processo

Processo nº 8000718-08.2020.8.05.0174

Municipio de Muritiba

Roberto Ferreira de Jesus

Advogado: Carlos dos Santos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2020 20:29

Exibir Processo

Processo nº 8001300-56.2023.8.05.0027

Banco Bradesco SA

Carlos Henrique Cavalcanti Xavier Filho

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 8000522-24.2023.8.05.0080

Banco Bradesco SA

Crisostemo Oliveira Costa

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 8028843-06.2022.8.05.0080

Geovani Cerqueira de Jesus

Mohawk Revestimentos Criciuma LTDA

Advogado: Leonardo Antonio Correia Lima de Carvalh...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2022 09:59

Exibir Processo