07/07/2025 11:18

Juntada de informação
31/03/2025 17:00

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 11:53

Juntada de informação
21/02/2025 03:18

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:19

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8003913-61.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Zorilda Maria De Jesus Advogado: Gledson Fraga Doria (OAB:SE12997) Reu: Parana Banco S/a Advogado: Marissol Jesus Filla (OAB:PR17245) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003913-61.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: ZORILDA MARIA DE JESUS Advogado(s): GLEDSON FRAGA DORIA (OAB:SE12997) REU: PARANA BANCO S/A Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação declaratória c/c ação indenizatória envolvendo as partes epigrafadas.

A parte autora pleiteia o benefício da assistência judiciária gratuita.

Este é o relatório necessário, passo a fundamentar e decidir.

Defiro parcialmente os benefícios da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 e seguintes do CPC, devendo a parte autora realizar o pagamento das custas inerentes à audiência de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Nesse sentido, determino as seguintes diligências: 01.

Observado o recolhimento dos honorários do conciliador, determino ao cartório, com fulcro no art. 334 do CPC, a inclusão dos autos em pauta para audiência de conciliação e mediação, ocasião em que as partes deverão comparecer acompanhadas dos seus advogados; 1.1 Ainda, como medida de celeridade, expeça-se o alvará judicial destinado ao pagamento da remuneração do conciliador que conduzirá a assentada, calculado no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais). 02.

Deixo para apreciar o pedido de liminar após o contraditório; 03.

Por tratar-se de relação consumerista, inverto o ônus probatório, com fulcro no art. 6°, inc.

VII, do CDC; 04.

De logo, determino a citação da parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal (art. 335, caput, incisos e parágrafos, do CPC/2015), sob pena de revelia.

Como medida de celeridade, serve essa decisão como mandado de citação, intimação, ofício e demais comunicações necessárias.

Diligências necessárias pelo Cartório.

Intime-se e cumpra-se.

Jequié - Bahia, data do sistema.

Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado
09/10/2024 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:06

Juntada de Alvará
23/09/2024 11:07

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 20:29

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 05/09/2024 23:59.
20/09/2024 13:28

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:27

Juntada de informação
20/09/2024 13:26

Juntada de petição
20/09/2024 13:25

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 17/09/2024 14:30 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.
09/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2024 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.
18/08/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:37

Expedição de ato ordinatório.
05/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:15

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 17/09/2024 14:30 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.
22/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 01:08

Publicado Intimação em 15/07/2024.
22/07/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 16:05

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:15

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 11:21

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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