15/07/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 17:03

Conclusos para decisão
12/06/2025 23:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:52

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
28/05/2025 10:12

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:32

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:30

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
27/05/2025 09:19

Expedição de intimação.
26/05/2025 14:29

Concedida a Liberdade provisória de DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*82-64 (REU).
26/05/2025 09:26

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
20/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:15

Expedição de decisão.
10/03/2025 10:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2025 17:33

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:01

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:47

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA OLIVEIRA CARDOZO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:22

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES DOS SANTOS GREGORIO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:22

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 10:59

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:45

Expedição de Ofício.
18/12/2024 18:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA TERMO AUDIÊNCIA
18/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:47

Expedição de termo.
17/12/2024 15:47

Audiência em prosseguimento
17/12/2024 15:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/12/2024 10:10 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
16/12/2024 09:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:03

Expedição de Ofício.
13/12/2024 13:02

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:57

Juntada de Ofício
05/12/2024 10:36

Juntada de Certidão
03/12/2024 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 23:43

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 23:31

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 22:24

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 08:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
28/11/2024 13:28

Expedição de decisão.
26/11/2024 13:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 11:35

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:06

Juntada de Petição de carta precatória
22/11/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/11/2024 23:14

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:32

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:18

Desentranhado o documento
06/11/2024 12:17

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:03

Expedição de intimação.
06/11/2024 12:03

Juntada de Mandado
06/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:51

Juntada de Ofício
06/11/2024 09:48

Juntada de Ofício
15/10/2024 11:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/10/2024 15:28

Expedição de despacho.
10/10/2024 13:52

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/12/2024 10:10 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
09/10/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:38

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:37

Conclusos para decisão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DECISÃO 8002149-68.2024.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mata De São João Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Daniel Santos De Oliveira Advogado: Ubiracy Ribeiro Porto (OAB:BA23580) Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002149-68.2024.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO R.H.

Tendo em vista a certidão de id 466854718, e ante a inexistência de Defensor Público com atuação nesta Comarca, NOMEIO o Bel.

Ubiracy Ribeiro Porto, OAB/BA 23.580, como defensor dativo de DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA, para aceitando o múnus, apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Intime-se pessoalmente o defensor sobre a nomeação.

Ciência ao MP.

Cumpra-se.

MATA DE SÃO JOÃO/BA, 3 de outubro de 2024.

Lúcia Cavalleiro de M.

Wehling Juíza de Direito
07/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 10:52

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:51

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:46

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:21

Juntada de devolução de carta precatória
10/09/2024 11:21

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:42

Recebida a denúncia contra DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*82-64 (REU)
06/09/2024 17:11

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:08

Conclusos para despacho
06/09/2024 08:23

Conclusos para decisão
06/09/2024 08:22

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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