TJBA - 0502796-16.2018.8.05.0274

15/04/2025 08:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/04/2025 08:38

Baixa Definitiva

15/04/2025 08:38

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025 08:36

Transitado em Julgado em 15/04/2025

10/04/2025 00:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/04/2025 23:59.

15/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ROSENILTON GERMANO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

14/02/2025 04:01

Publicado Ementa em 14/02/2025.

14/02/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.

12/02/2025 13:41

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 13.***.***/0001-54 (APELANTE) e não-provido

12/02/2025 12:30

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 13.***.***/0001-54 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão

11/02/2025 17:55

Deliberado em sessão - julgado

24/12/2024 02:40

Expedição de Certidão.

24/12/2024 02:40

Expedição de Certidão.

17/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 17:45

Incluído em pauta para 04/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/12/2024 15:48

Solicitado dia de julgamento

26/09/2024 14:12

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.

26/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.

26/09/2024 13:48

Recebidos os autos

26/09/2024 13:48

Distribuído por sorteio