TJBA - 8026282-55.2022.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 12:11
Baixa Definitiva
-
15/07/2024 12:11
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 01:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:52
Decorrido prazo de SIOMARA DOREA DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:52
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:52
Decorrido prazo de REITOR DA UEFS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - PROFESSOR EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA em 23/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 00:58
Decorrido prazo de SIOMARA DOREA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 01:34
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 01:17
Publicado Despacho em 02/04/2024.
-
02/04/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
02/04/2024 00:32
Decorrido prazo de SIOMARA DOREA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:32
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:32
Decorrido prazo de REITOR DA UEFS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - PROFESSOR EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 09:07
Conclusos #Não preenchido#
-
26/03/2024 09:07
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 01:11
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 01:37
Publicado Despacho em 07/03/2024.
-
07/03/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
05/03/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 17:37
Conclusos #Não preenchido#
-
26/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
16/12/2023 00:33
Decorrido prazo de SIOMARA DOREA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 01:53
Decorrido prazo de SIOMARA DOREA DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:05
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 01:59
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
17/11/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8026282-55.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Siomara Dorea Dos Santos Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Reitor Da Uefs - Universidade Estadual De Feira De Santana - Professor Evandro Do Nascimento Silva Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8026282-55.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: SIOMARA DOREA DOS SANTOS Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Com fulcro nos artigos 10, 350 e 351 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos e das alegações, especialmente preliminares, apresentados pelos impetrados.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador, 11 de novembro de 2023 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator -
13/11/2023 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 15:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/11/2023 15:11
Conclusos #Não preenchido#
-
10/11/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 01:16
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 17:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2023 17:34
Juntada de Petição de mandado
-
30/06/2023 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2023 16:15
Juntada de Petição de certidão
-
27/06/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2023 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2023 12:40
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 12:40
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 13:33
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
23/06/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 23:09
Expedição de Ofício.
-
21/06/2023 23:09
Expedição de Ofício.
-
21/06/2023 17:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
21/06/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 00:01
Decorrido prazo de REITOR DA UEFS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - PROFESSOR EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 01:12
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 01:07
Decorrido prazo de SIOMARA DOREA DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 10:02
Publicado Ementa em 16/05/2023.
-
22/05/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
21/05/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
21/05/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
15/05/2023 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2023 17:17
Concedida a Segurança a SIOMARA DOREA DOS SANTOS - CPF: *24.***.*90-20 (IMPETRANTE)
-
12/05/2023 12:08
Concedida a Segurança a SIOMARA DOREA DOS SANTOS - CPF: *24.***.*90-20 (IMPETRANTE)
-
11/05/2023 19:02
Juntada de Petição de certidão
-
11/05/2023 17:09
Deliberado em sessão - julgado
-
27/04/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 18:06
Incluído em pauta para 04/05/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
21/03/2023 14:14
Solicitado dia de julgamento
-
20/03/2023 16:33
Conclusos #Não preenchido#
-
18/02/2023 00:30
Decorrido prazo de SIOMARA DOREA DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 01:15
Decorrido prazo de REITOR DA UEFS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - PROFESSOR EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA em 09/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 01:15
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 09/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
17/02/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
14/02/2023 00:24
Decorrido prazo de SIOMARA DOREA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
12/02/2023 01:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 11:06
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
02/02/2023 01:31
Decorrido prazo de SIOMARA DOREA DOS SANTOS em 01/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
27/01/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 00:12
Decorrido prazo de REITOR DA UEFS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - PROFESSOR EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 00:12
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 00:12
Decorrido prazo de SIOMARA DOREA DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:04
Expedição de Certidão.
-
25/12/2022 04:15
Publicado Despacho em 24/11/2022.
-
25/12/2022 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2022
-
24/12/2022 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2022 23:59.
-
23/12/2022 03:20
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.
-
23/12/2022 03:20
Decorrido prazo de REITOR DA UEFS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - PROFESSOR EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA em 06/12/2022 23:59.
-
23/12/2022 03:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.
-
22/12/2022 21:35
Expedição de Certidão.
-
21/12/2022 00:14
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2022 09:48
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
13/12/2022 17:41
Conclusos #Não preenchido#
-
30/11/2022 00:20
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2022 14:18
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
23/11/2022 09:35
Conclusos #Não preenchido#
-
23/11/2022 09:33
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 03:16
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 10:14
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 01:25
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 01:25
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 08:16
Publicado Despacho em 03/11/2022.
-
03/11/2022 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
01/11/2022 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2022 15:04
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/10/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 13:02
Conclusos #Não preenchido#
-
04/10/2022 16:55
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 00:46
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 28/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 17:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2022 17:48
Juntada de Petição de certidão
-
14/09/2022 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2022 17:23
Juntada de Petição de mandado
-
09/09/2022 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2022 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2022 10:46
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 10:46
Expedição de Mandado.
-
26/08/2022 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 00:09
Decorrido prazo de SIOMARA DOREA DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 15:23
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 09:19
Publicado Intimação em 06/07/2022.
-
06/07/2022 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
05/07/2022 13:56
Expedição de intimação.
-
05/07/2022 13:56
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 21:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. José Soares Ferreira Aras Neto
-
01/07/2022 21:24
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/07/2022 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
-
01/07/2022 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
-
01/07/2022 11:17
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 09:35
Conclusos #Não preenchido#
-
29/06/2022 09:34
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 06:09
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 00:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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