08/05/2025 10:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/05/2025 09:00

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:59

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:32

Juntada de Petição de procuração
28/01/2025 11:15

Juntada de Petição de CIENTE_MP
22/01/2025 16:18

Expedição de intimação.
10/01/2025 09:52

Expedição de despacho.
10/01/2025 09:52

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2025 09:52

Decretada a revelia
24/10/2024 09:23

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:22

Conclusos para julgamento
22/10/2024 13:17

Juntada de Petição de parecer MINISTERIAL
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8000192-67.2020.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Estevão Autor: Elaine Dos Santos Conceicao Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Reu: Gabriel Rocha Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) n. 8000192-67.2020.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: ELAINE DOS SANTOS CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: HERCULES GOMES DA SILVA - BA39798 REU: GABRIEL ROCHA DA SILVA [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (CUSTOS LEGIS)] § DESPACHO Depreende-se dos autos que, instadas a se manifestarem acerca das provas que pretendessem produzir, a parte autora informou desinteresse na produção de provas e requereu o julgamento antecipado do feito (id. 453174607), razão pela qual anuncio o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

Indefiro o requerimento Ministerial de id. 456865228, haja vista que a pate autora segue regularmente representada pelo advogado Hércules Gomes da Silva integrante do Núcleo Municipal de Atendimento Jurídico Gratuito, conforme id. 48491423.

Transcorrido o prazo para recurso, certifique-se a regularidade do recolhimento das custas e voltem os autos conclusos para sentença, observando a ordem do art. 12 do CPC Santo Estêvão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B4
03/10/2024 11:00

Expedição de despacho.
13/09/2024 10:09

Expedição de ato ordinatório.
13/09/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:43

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:27

Juntada de Petição de ALIMENTOS_ REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO
19/07/2024 11:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/07/2024 12:21

Expedição de ato ordinatório.
16/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 01:42

Publicado Intimação em 14/11/2023.
29/12/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
13/11/2023 15:32

Expedição de intimação.
13/11/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 15:32

Expedição de Mandado.
13/11/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:40

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:37

Juntada de Certidão
28/06/2023 18:24

Juntada de Petição de comunicações
21/06/2023 00:33

Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS CONCEICAO em 14/04/2023 23:59.
20/06/2023 14:17

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 20/06/2023 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.
14/06/2023 11:47

Desentranhado o documento
14/06/2023 11:47

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 15:21

Juntada de Petição de certidão
13/04/2023 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 08:47

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2023 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2023 08:27

Juntada de Petição de parecer DO MP
28/03/2023 16:40

Expedição de intimação.
28/03/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 16:40

Expedição de Mandado.
28/03/2023 16:24

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 20/06/2023 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.
28/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 19:08

Expedição de Mandado.
21/03/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:29

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:28

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 16/03/2023 14:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.
16/03/2023 11:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 15:22

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:20

Juntada de Certidão
21/02/2023 22:27

Publicado Intimação em 15/12/2022.
21/02/2023 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
16/02/2023 14:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/01/2023 17:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/12/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 12:53

Juntada de Petição de diligência
14/12/2022 21:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 17:53

Expedição de Mandado.
14/12/2022 17:51

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 16/03/2023 14:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.
14/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 04:46

Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA DA SILVA em 18/02/2021 23:59.
29/01/2021 10:30

Juntada de Petição de diligência
29/01/2021 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2021 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2021 22:00

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
15/12/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 11:13

Conclusos para despacho
11/03/2020 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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