TJBA - 8007927-48.2023.8.05.0004
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCO MAGNO MARCOS NERI DOURADO em 16/10/2024 23:59.
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25/10/2024 20:50
Publicado Intimação em 10/10/2024.
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25/10/2024 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8007927-48.2023.8.05.0004 Petição Criminal Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Wesley Santos Lima Advogado: Francisco Magno Marcos Neri Dourado (OAB:SE13292) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8007927-48.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: WESLEY SANTOS LIMA Advogado(s): Advogado(s): DECISÃO Trata-se de pedido de Revogação de Medidas Cautelares pela defesa do apenado WESLEY SANTOS LIMA, pela prática do crime do art. 33 da lei 11.343/06, com sentença condenatória e trânsito em julgado em regime semiaberto, proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Tobias Barreto-Sergipe.
Contudo, em consulta ao Sistema SEEU verificou-se que já consta registro de execução penal de n. 2000178-91.2023.8.05.0001, sendo assim, determino o arquivamento destes autos por perda do objeto.
Intimações necessárias.
Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente.
Ma.
MARCIA CRISTIE LEITE VIEIRA Juíza Titular -
09/10/2024 21:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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08/10/2024 07:39
Expedição de intimação.
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07/10/2024 15:35
Determinado o Arquivamento
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09/11/2023 16:43
Conclusos para despacho
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29/08/2023 10:53
Juntada de Petição de manifestaçãoP
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17/08/2023 13:43
Expedição de intimação.
-
17/08/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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