13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0012969-06.2011.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Autor: Sociedade Anonima Hospital Alianca Advogado: Jovani De Aguiar Ribeiro Pereira (OAB:BA5832) Reu: Senildo Vieira Cavalcante Advogado: Ana Rosalina De Oliveira Rocha Da Silva (OAB:BA19256) Advogado: Lucas Marques Luz Da Resurreicao (OAB:BA24428) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo: 0012969-06.2011.8.05.0080 Parte autora: Nome: SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA Endereço: desconhecido Parte ré: Nome: SENILDO VIEIRA CAVALCANTE Endereço: Rua Sao Tome, Santa Monica, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44077-330 DECISÃO SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANÇA , através do seu representante legal, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando erro material na SENTENÇA proferida, já que constam partes e argumentos fáticos diferentes dos que foram apresentados nos autos.

Intimadas as embargadas para apresentar manifestação, quedaram-se inertes. É O RELATÓRIO, PASSO A DECIDIR: Disciplina o Código de Processo Civil em seu art. 1.022, que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e; (iii) corrigir erro material.

Verifico que, no caso dos autos, a sentença foi proferida de forma equivocada, já que não se refere às partes destes autos, tampouco há similaridade entre o narrado na manifestação judicial e nos fatos trazidos nas peças processuais.

Isto posto, constatando o nítido vício na sentença prolatada, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos pela SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANÇA, para ANULAR a sentença de id 151984837, ao tempo que CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, com a seguinte determinação: "Tendo em vista a contestação apresentada pela denunciada BRADESCO SAÚDE S/A, intime-se a parte autora, bem como a parte denunciante para, em 15 dias, manifestarem-se em sede de réplica, sob pena de preclusão.

Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos para sentença." Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.

MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO JUIZ DE DIREITO
29/09/2022 15:08

Conclusos para julgamento
22/06/2022 09:03

Decorrido prazo de LUCAS MARQUES LUZ DA RESURREICAO em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 09:03

Decorrido prazo de ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA DA SILVA em 21/06/2022 23:59.
16/06/2022 18:08

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
08/06/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 13:42

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 07:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 07:08

Decorrido prazo de SENILDO VIEIRA CAVALCANTE em 07/12/2021 23:59.
23/11/2021 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2021 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2021.
21/11/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021
15/11/2021 16:32

Publicado Sentença em 12/11/2021.
15/11/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
11/11/2021 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 10:00

Julgado procedente o pedido
30/07/2021 11:56

Conclusos para julgamento
30/07/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
06/08/2019 00:00

Petição
07/12/2018 00:00

Petição
18/09/2018 00:00

Petição
24/03/2017 00:00

Petição
24/03/2017 00:00

Petição
24/03/2017 00:00

Petição
24/03/2017 00:00

Petição
24/03/2017 00:00

Petição
24/03/2017 00:00

Petição
24/03/2017 00:00

Petição
24/03/2017 00:00

Petição
24/03/2017 00:00

Petição
24/03/2017 00:00

Petição
24/03/2017 00:00

Petição
24/03/2017 00:00

Petição
24/03/2017 00:00

Petição
24/03/2017 00:00

Documento
24/03/2017 00:00

Documento
24/03/2017 00:00

Petição
24/03/2017 00:00

Documento
24/03/2017 00:00

Petição
24/03/2017 00:00

Documento
24/03/2017 00:00

Documento
24/03/2017 00:00

Mero expediente
14/09/2016 00:00

Recebimento
30/10/2015 00:00

Publicação
21/10/2015 00:00

Petição
21/10/2015 00:00

Recebimento
12/05/2015 00:00

Mero expediente
24/11/2014 00:00

Petição
16/10/2014 00:00

Publicação
16/09/2014 00:00

Recebimento
15/10/2013 00:00

Petição
05/09/2012 00:00

Petição
31/08/2012 00:00

Protocolo de Petição
17/08/2012 00:00

Mero expediente
17/08/2011 00:00

Conclusão
08/08/2011 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2011

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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