TJBA - 0800317-79.2015.8.05.0274
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0800317-79.2015.8.05.0274 Ação Civil Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Terceiro Interessado: Comandante Do Corpo De Bombeiros De Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Solange Batista Paiva Advogado: Marlon Nogueira Flick (OAB:BA28238) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0800317-79.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Redesigno a audiência para dia 11/10/2024, as 09:30h.
Intimem-se Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, datado digitalmente. -
20/09/2022 10:00
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 09:25
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
30/08/2022 16:59
Expedição de despacho.
-
30/08/2022 15:34
Expedição de ato ordinatório.
-
30/08/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 15:16
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 10:35
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
01/04/2022 17:04
Expedição de ato ordinatório.
-
01/04/2022 17:03
Juntada de ato ordinatório
-
01/04/2022 03:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 03:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 00:00
Documento
-
25/12/2021 00:00
Documento
-
27/11/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
25/11/2021 00:00
Mero expediente
-
18/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
17/05/2019 00:00
Mero expediente
-
06/05/2019 00:00
Petição
-
28/09/2017 00:00
Expedição de documento
-
27/09/2017 00:00
Mero expediente
-
15/12/2015 00:00
Documento
-
04/12/2015 00:00
Documento
-
04/12/2015 00:00
Expedição de documento
-
04/12/2015 00:00
Antecipação de Tutela
-
03/12/2015 00:00
Petição
-
19/11/2015 00:00
Petição
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
11/11/2015 00:00
Expedição de documento
-
06/11/2015 00:00
Liminar
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02/10/2015 00:00
Expedição de documento
-
30/09/2015 00:00
Mero expediente
-
14/07/2015 00:00
Petição
-
04/03/2015 00:00
Petição
-
26/02/2015 00:00
Documento
-
25/02/2015 00:00
Expedição de documento
-
25/02/2015 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2015
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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