TJBA - 8000020-32.2015.8.05.0156

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA

CPF *75.***.*81-22

Advogados

ADEILSON SOUSA PIMENTA

OAB: 18656/BA

CPF *60.***.*94-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILTON ADRIANY LIMA SANTOS

CPF *26.***.*75-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000020-32.2015.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Jose Raimundo De Souza Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Wilton Adriany Lima Santos Registrado(a) Civilmente Como Wilton Adriany Lima Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo nº 8000020-32.2015.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM.

    Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao art.1º, IV, alínea a, da Instrução normativa nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA e art.11 da Resolução nº 458, de 04/11/2017 do CJF, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s) 447884704 e 44748408.

    Macaúbas, 4 de junho de 2024.

    VILTON SILVA SOUZA Técnico Judiciário/Escrevente

  • 03/10/2024 11:39

    Arquivado Provisoriamente

  • 03/10/2024 11:00

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2024 10:56

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 10:02

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 10:02

    Expedição de Alvará.

  • 01/10/2024 15:27

    Processo Desarquivado

  • 27/09/2024 16:53

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2024 08:50

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 08:50

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2024 17:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 17:52

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 13/06/2024 23:59.

  • 09/06/2024 07:28

    Publicado Intimação em 06/06/2024.

  • 09/06/2024 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 04/06/2024 13:14

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 13:12

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 13:09

    Expedição de Precatório.

  • 29/05/2024 14:10

    Transitado em Julgado em 21/05/2024

  • 25/05/2024 15:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 02:41

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 23/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 03:16

    Publicado Intimação em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 27/03/2024 11:14

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2024 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 09:22

    Homologada a Transação

  • 07/03/2024 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 08:49

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 18:53

    Publicado Intimação em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 21/07/2023 12:12

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2023 12:11

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2023 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 11:58

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 14/07/2023 12:49

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2023 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 12:48

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2023 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:45

    Transitado em Julgado em 10/05/2023

  • 08/07/2023 16:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 03:47

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 14/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 22:33

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 22/05/2023 22:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 11/05/2023 08:27

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2023 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2023 10:00

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2023 10:00

    Julgado procedente o pedido

  • 10/11/2022 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2022 03:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 16:48

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 20/07/2022 16:43

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2022 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 15:39

    Despacho

  • 15/07/2022 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2021 10:32

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2021 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/11/2021 23:29

    Despacho

  • 20/08/2021 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2021 09:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2021 23:59.

  • 13/02/2021 09:44

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 07/02/2021 22:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2020 23:59:59.

  • 06/02/2021 22:03

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 11/12/2020 23:59:59.

  • 26/01/2021 01:23

    Publicado Intimação em 14/01/2021.

  • 25/01/2021 02:16

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 07/10/2020 23:59:59.

  • 25/01/2021 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2020 23:59:59.

  • 13/01/2021 11:17

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 13/01/2021 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/01/2021 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 12:42

    Juntada de laudo pericial

  • 05/01/2021 00:39

    Publicado Intimação em 01/10/2020.

  • 31/12/2020 11:19

    Publicado Intimação em 01/10/2020.

  • 08/12/2020 15:48

    Publicado Intimação em 03/12/2020.

  • 08/12/2020 11:53

    Publicado Intimação em 03/12/2020.

  • 02/12/2020 09:52

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 02/12/2020 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/12/2020 09:46

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 02/12/2020 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2020 03:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 00:26

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 15/10/2020 23:59:59.

  • 05/10/2020 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2020 08:28

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 02/10/2020 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2020 12:44

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 30/09/2020 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2020 10:43

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 30/09/2020 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2020 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 09:36

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 11:11

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 17/07/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 11:27

    Publicado Intimação em 22/06/2020.

  • 24/06/2020 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2020 15:13

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 19/06/2020 15:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2020 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2020 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2019 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2019 13:28

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2019 20:08

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 08/03/2019 13:20

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 19/09/2018 23:59:59.

  • 08/03/2019 13:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2018 23:59:59.

  • 27/11/2018 17:25

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2018 11:32

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2018 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2018 11:30

    Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 23/11/2018 11:15.

  • 13/09/2018 23:51

    Publicado Intimação em 28/08/2018.

  • 13/09/2018 23:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2018 16:56

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/08/2018 11:46

    Expedição de intimação.

  • 24/08/2018 11:38

    Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 23/11/2018 11:15.

  • 13/08/2018 12:57

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/04/2018 17:49

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2018 13:25

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 28/02/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 03:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2018 23:59:59.

  • 30/01/2018 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2018 13:43

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2018 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2017 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2017 04:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2017 23:59:59.

  • 06/05/2017 02:59

    Decorrido prazo de ADEILSON SOUSA PIMENTA em 02/05/2017 23:59:59.

  • 12/04/2017 11:15

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 15:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/04/2017 00:21

    Publicado Intimação em 05/04/2017.

  • 05/04/2017 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2017 15:49

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2017 22:52

    Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

  • 17/03/2017 13:16

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2016 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2016 23:59:59.

  • 21/09/2016 00:13

    Decorrido prazo de ADEILSON SOUSA PIMENTA em 20/09/2016 23:59:59.

  • 05/09/2016 13:29

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2016 13:29

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2016 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2016 12:04

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2016 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2016 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2016 23:59:59.

  • 24/05/2016 00:33

    Decorrido prazo de ADEILSON SOUSA PIMENTA em 23/05/2016 23:59:59.

  • 13/05/2016 09:20

    Expedição de intimação.

  • 13/05/2016 09:20

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2016 13:24

    Homologada a Transação

  • 02/05/2016 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2016 08:55

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2016 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2015 00:07

    Decorrido prazo de ADEILSON SOUSA PIMENTA em 15/10/2015 23:59:59.

  • 23/09/2015 15:13

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2015 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2015 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2015 23:59:59.

  • 11/09/2015 12:26

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2015 11:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/07/2015 10:45

    Expedição de citação.

  • 24/03/2015 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2015 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2015 16:07

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2015 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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