TJBA - 8000006-75.2019.8.05.0134

10/07/2024 11:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2024 11:05

Baixa Definitiva

10/07/2024 11:05

Transitado em Julgado em 10/07/2024

10/07/2024 11:04

Juntada de Certidão

09/07/2024 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 08/07/2024 23:59.

06/06/2024 00:28

Decorrido prazo de ANEZIO NERY DE NOVAIS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:28

Decorrido prazo de ANEZIO NERY DE NOVAIS em 05/06/2024 23:59.

13/05/2024 10:05

Juntada de Certidão

11/05/2024 01:17

Publicado Ementa em 13/05/2024.

11/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 14:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITUACU - CNPJ: 14.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido

09/05/2024 14:12

Conhecido o recurso de ANEZIO NERY DE NOVAIS - CPF: *16.***.*63-68 (APELANTE) e provido

08/05/2024 19:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITUACU - CNPJ: 14.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido

08/05/2024 19:22

Conhecido o recurso de ANEZIO NERY DE NOVAIS - CPF: *16.***.*63-68 (APELANTE) e provido

07/05/2024 16:17

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024 12:35

Deliberado em sessão - julgado

18/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 17:36

Incluído em pauta para 30/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/04/2024 09:41

Solicitado dia de julgamento

01/02/2024 13:37

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.

01/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.

01/02/2024 12:04

Recebidos os autos

01/02/2024 12:04

Distribuído por sorteio