06/11/2024 18:32

Decorrido prazo de EDIVALDO DE JESUS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:32

Decorrido prazo de VANESSA BULCAO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO DECISÃO 0000117-18.2013.8.05.0164 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De São João Autor: Edivaldo De Jesus Advogado: Carlos Eduardo Pessoa Ribeiro (OAB:BA22050) Reu: Vanessa Bulcao Da Silva Advogado: Giovah Souza Galvao (OAB:BA30624) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000117-18.2013.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: EDIVALDO DE JESUS Advogado(s): CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO (OAB:BA22050) REU: VANESSA BULCAO DA SILVA Advogado(s): GIOVAH SOUZA GALVAO (OAB:BA30624) DECISÃO Vistos, etc.

Saneamento de dados.

Diretriz do eg.

TJBA.

Informação de CPF do acionado.

Se ausente informação, impõe-se intimação do interessado. Ônus da parte autora que, para tanto, fica intimada.

Prazo de 15 dias.

Vencida a dilação, certifique-se.

A autocomposição é medida que deve ser perseguida pelo Poder Judiciário e pelos sujeitos processuais (CPC, artigos 3º, §3º, e 139, V).

Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, a qual será realizada no CEJUSC ou conciliador do Juízo, a fim de que se prestigie a tentativa de solução negociada do conflito.

Manifestada, todavia, a ausência de interesse na iniciativa conciliatória por alguma das partes, agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, minutar decisão, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, com parecer MP, sem manifestação do autor, sem manifestação do devedor).

Intimem-se.

MATA DE SÃO JOÃO/BA, 4 de outubro de 2024.

Mata de São João, data conforme sistema.

Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 25/2024
04/10/2024 10:29

Expedição de decisão.
04/10/2024 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2023 09:32

Conclusos para despacho
28/10/2021 15:52

Decorrido prazo de GIOVAH SOUZA GALVAO em 01/09/2021 23:59.
28/10/2021 15:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO em 01/09/2021 23:59.
16/08/2021 10:18

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
13/08/2021 12:24

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/08/2021 22:27

Publicado Intimação em 09/08/2021.
11/08/2021 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
06/08/2021 10:13

Expedição de intimação.
06/08/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2021 17:39

Conclusos para despacho
24/08/2019 00:46

Devolvidos os autos
14/08/2019 19:15

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
26/04/2016 10:09

REMESSA
18/01/2016 12:35

RECEBIMENTO
14/01/2016 11:57

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/01/2016 11:15

MERO EXPEDIENTE
14/12/2015 14:20

RECEBIMENTO
14/12/2015 12:52

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/06/2014 13:06

RECEBIMENTO
11/06/2014 17:55

RECEBIMENTO
04/06/2014 10:33

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/06/2014 13:20

MERO EXPEDIENTE
25/02/2014 12:57

REMESSA
20/02/2014 13:52

RECEBIMENTO
20/02/2014 13:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/05/2013 16:30

PETIÇÃO
22/04/2013 12:13

DOCUMENTO
08/04/2013 08:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/03/2013 12:31

RECEBIMENTO
05/03/2013 12:34

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/03/2013 12:34

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
14/02/2013 11:49

REMESSA
14/02/2013 10:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/02/2013 12:10

CONCLUSÃO
06/02/2013 12:04

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2013

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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