TJBA - 8000156-58.2019.8.05.0101

14/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/05/2025 10:05

Baixa Definitiva

14/05/2025 10:05

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025 10:04

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 12/05/2025 23:59.

06/05/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 05/05/2025 23:59.

07/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição

15/03/2025 01:41

Publicado Ementa em 17/03/2025.

15/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 08:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGAPORA - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

11/03/2025 15:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGAPORA - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

11/03/2025 00:25

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025 23:22

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 18:34

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

31/01/2025 19:45

Solicitado dia de julgamento

30/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 03:06

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

20/01/2025 16:53

Conclusos #Não preenchido#

20/01/2025 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/01/2025 16:50

Juntada de Certidão

20/01/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

20/01/2025 16:45

Juntada de termo

10/01/2025 12:55

Determinação de redistribuição por prevenção

13/12/2024 16:35

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.

11/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.

11/12/2024 10:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

10/12/2024 10:31

Recebidos os autos

10/12/2024 10:31

Juntada de sentença

10/12/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/06/2023 10:25

Baixa Definitiva

22/06/2023 10:25

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023 10:25

Juntada de Certidão

04/06/2023 01:30

Decorrido prazo de ELIENE PEREIRA MEDEIROS LOPES em 19/05/2023 23:59.

04/06/2023 00:13

Decorrido prazo de EDINALVA FOGACA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

04/06/2023 00:10

Decorrido prazo de CRISTIANE ALVES PEREIRA em 19/05/2023 23:59.

03/06/2023 09:05

Publicado Ementa em 26/04/2023.

06/05/2023 00:05

Expedição de Certidão.

01/05/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 13:53

Prejudicado o recurso

25/04/2023 08:39

Prejudicado o recurso

24/04/2023 18:53

Juntada de Petição de certidão

24/04/2023 18:46

Juntada de Petição de certidão

24/04/2023 18:34

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2023 00:09

Expedição de Certidão.

03/04/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 18:32

Incluído em pauta para 14/04/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/04/2023 11:26

Solicitado dia de julgamento

26/05/2022 14:09

Conclusos #Não preenchido#

26/05/2022 14:09

Expedição de Certidão.

24/05/2022 11:28

Expedição de Certidão.

23/05/2022 11:03

Recebidos os autos

23/05/2022 11:03

Distribuído por sorteio