27/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/08/2024 15:50

Baixa Definitiva
27/08/2024 15:50

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MARINEIDE CORREA SILVA em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:26

Decorrido prazo de MARINEIDE CORREA SILVA em 17/07/2024 23:59.
05/07/2024 07:58

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 13:56

Negado seguimento a Recurso
28/06/2024 17:21

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
22/06/2024 05:01

Publicado Decisão em 21/06/2024.
22/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REMESSA AO STF.
21/06/2024 09:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 05:28

Outras Decisões
18/06/2024 09:11

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:39

Decorrido prazo de MARINEIDE CORREA SILVA em 12/06/2024 23:59.
18/05/2024 04:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:52

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
24/04/2024 01:00

Decorrido prazo de MARINEIDE CORREA SILVA em 22/04/2024 23:59.
28/03/2024 03:54

Publicado Decisão em 01/04/2024.
28/03/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 19:56

Recurso Extraordinário não admitido
05/03/2024 07:49

Conclusos #Não preenchido#
04/03/2024 22:57

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:33

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
31/01/2024 17:34

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/01/2024 00:20

Decorrido prazo de MARINEIDE CORREA SILVA em 26/01/2024 23:59.
02/12/2023 02:22

Publicado Ementa em 01/12/2023.
02/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 10:45

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 12:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
29/11/2023 15:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
28/11/2023 19:46

Juntada de Petição de certidão
28/11/2023 19:24

Deliberado em sessão - julgado
18/11/2023 00:32

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:26

Incluído em pauta para 21/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
08/11/2023 11:15

Solicitado dia de julgamento
30/10/2023 15:58

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:53

Recebidos os autos
30/10/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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