TJBA - 8001890-84.2020.8.05.0141

26/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARINEIDE CORREA SILVA em 25/02/2025 23:59.

24/01/2025 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/01/2025 23:59.

10/01/2025 10:30

Conclusos para decisão

10/01/2025 10:30

Processo Desarquivado

10/01/2025 10:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/12/2024 12:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/10/2024 13:20

Baixa Definitiva

30/10/2024 13:20

Arquivado Definitivamente

30/10/2024 13:20

Expedição de decisão.

29/10/2024 18:07

Expedição de decisão.

29/10/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024 01:37

Decorrido prazo de MARINEIDE CORREA SILVA em 27/09/2024 23:59.

09/10/2024 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024 10:50

Conclusos para decisão

08/10/2024 10:49

Expedição de ato ordinatório.

16/09/2024 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

16/09/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 08:17

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado

27/08/2024 15:50

Recebidos os autos

27/08/2024 15:50

Juntada de Certidão

27/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

29/09/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

27/09/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 23:03

Decorrido prazo de MARINEIDE CORREA SILVA em 28/08/2023 23:59.

25/09/2023 23:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 28/08/2023 23:59.

08/09/2023 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 01/09/2023 23:59.

06/08/2023 02:18

Publicado Decisão em 03/08/2023.

06/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

02/08/2023 17:23

Expedição de decisão.

02/08/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos

13/06/2023 17:41

Juntada de Petição de apelação

12/06/2023 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/05/2023 23:59.

26/05/2023 15:55

Conclusos para julgamento

15/05/2023 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2023 07:36

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado

14/03/2023 23:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2023 08:48

Expedição de sentença.

07/03/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023 08:39

Expedição de Mandado.

07/03/2023 08:39

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2022 12:42

Conclusos para despacho

30/05/2022 22:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2022 00:48

Mandado devolvido Positivamente

11/05/2022 16:07

Expedição de Mandado.

11/05/2022 11:19

Expedição de intimação.

11/05/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021 01:07

Decorrido prazo de SANZIO CORREA PEIXOTO em 22/04/2021 23:59.

11/07/2021 17:18

Publicado Intimação em 26/03/2021.

11/07/2021 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

17/06/2021 15:20

Conclusos para despacho

02/06/2021 17:15

Juntada de Petição de petição

02/05/2021 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/04/2021 23:59.

25/03/2021 15:16

Expedição de intimação.

25/03/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021 15:32

Juntada de Petição de contestação

19/03/2021 15:20

Juntada de Petição de contestação

29/12/2020 03:18

Publicado Intimação em 28/09/2020.

09/11/2020 12:12

Conclusos para decisão

08/11/2020 22:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2020 11:13

Juntada de Petição de certidão

02/10/2020 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020 02:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2020 07:31

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

29/09/2020 07:31

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

25/09/2020 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020 13:13

Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2020 20:02

Conclusos para decisão

31/08/2020 20:02

Distribuído por sorteio