24/03/2025 13:17

Baixa Definitiva
24/03/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:17

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0529240-66.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: M Almeida Liberato De Oliveira Comercio De Confeccoes - Eireli - Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Mariana Almeida Liberato De Oliveira Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0529240-66.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: M ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP, MARIANA ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA .

ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte Executada para, no prazo de 05 dias, efetuar o recolhimento das custas relativas ao desarquivamento dos autos, possibilitando a conclusão.

Salvador, Bahia, 4 de outubro de 2024 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária
04/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:12

Processo Desarquivado
03/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:34

Baixa Definitiva
20/08/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
15/08/2024 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 02:51

Decorrido prazo de M ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:51

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/06/2024.
01/07/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:30

Expedição de decisão.
05/06/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 17:59

Conclusos para decisão
30/04/2024 17:55

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:50

Juntada de informação
29/04/2024 15:34

Juntada de Ofício
29/04/2024 15:24

Juntada de informação
29/04/2024 15:23

Juntada de informação
22/04/2024 16:35

Juntada de intimação
20/03/2024 15:28

Juntada de Ofício
01/03/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 13:56

Publicado Decisão em 02/02/2024.
11/02/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 18:35

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:34

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 12:15

Expedido alvará de levantamento
30/11/2023 17:29

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:03

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica
12/09/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:27

Conclusos para decisão
28/07/2023 18:56

Decorrido prazo de M ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:56

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:17

Publicado Despacho em 05/07/2023.
10/07/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
04/07/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 23:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 09:33

Expedição de despacho.
20/06/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:00

Conclusos para despacho
31/05/2023 13:59

Expedição de despacho.
29/05/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:47

Expedição de ato ordinatório.
22/05/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 19:48

Conclusos para decisão
30/03/2023 10:15

Juntada de Certidão
29/01/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
06/01/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
06/12/2022 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
24/10/2022 13:01

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 06:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 06:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 00:00

Petição
12/04/2022 00:00

Expedição de documento
22/03/2022 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/03/2022 00:00

Petição
16/02/2022 00:00

Petição
12/01/2022 00:00

Mero expediente
05/01/2022 00:00

Petição
29/12/2021 00:00

Petição
26/11/2021 00:00

Publicação
07/10/2021 00:00

Por decisão judicial
16/09/2021 00:00

Expedição de documento
16/09/2021 00:00

Documento
16/09/2021 00:00

Petição
01/09/2021 00:00

Petição
05/07/2021 00:00

Mero expediente
18/06/2021 00:00

Petição
27/05/2021 00:00

Publicação
28/04/2021 00:00

Mero expediente
06/02/2021 00:00

Petição
31/07/2020 00:00

Petição
17/07/2020 00:00

Ato ordinatório
16/07/2020 00:00

Ato ordinatório
16/07/2020 00:00

Documento
09/06/2020 00:00

Mero expediente
01/06/2020 00:00

Petição
07/04/2020 00:00

Reforma de decisão anterior
17/09/2019 00:00

Petição
03/09/2019 00:00

Petição
24/08/2019 00:00

Publicação
16/08/2019 00:00

Mero expediente
03/07/2019 00:00

Expedição de documento
08/04/2019 00:00

Documento
08/04/2019 00:00

Documento
02/02/2019 00:00

Petição
25/01/2019 00:00

Expedição de documento
23/01/2019 00:00

Documento
26/10/2018 00:00

Publicação
19/10/2018 00:00

Mero expediente
11/10/2018 00:00

Documento
09/10/2018 00:00

Documento
09/10/2018 00:00

Petição
09/10/2018 00:00

Expedição de documento
23/08/2018 00:00

Publicação
20/08/2018 00:00

Exceção de pré-executividade
23/07/2018 00:00

Petição
22/02/2018 00:00

Petição
10/10/2017 00:00

Petição
03/10/2017 00:00

Mero expediente
26/09/2017 00:00

Petição
19/05/2017 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2017

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8054333-78.2019.8.05.0001

Divanice da Silva Brito

Hyundai Caoa do Brasil LTDA

Advogado: Gilson Cerqueira Santos Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0120494-08.2002.8.05.0001

Enisa Metalurgica LTDA

Secretaria Estado Bahia

Advogado: Matheus Moraes Sacramento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2002 16:47

Exibir Processo

Processo nº 8106718-66.2020.8.05.0001

Banco Bmg SA

Alberto Machado Freitas

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 8106718-66.2020.8.05.0001

Alberto Machado Freitas

Banco Bmg SA

Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2020 16:43

Exibir Processo

Processo nº 8000513-34.2022.8.05.0133

Jose Duarte Silva

Municipio de Itororo

Advogado: Claudia Felix de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2022 16:17

Exibir Processo