TJBA - 8001271-58.2017.8.05.0110

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUARIM ALVES ROCHA

CPF *79.***.*36-20

Advogados

QUELVIM UILIAM BARRETO DOS SANTOS

OAB: 41475/BA

CPF *41.***.*84-05

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

CNPJ: 13.891.544/0001-32

Advogados

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 26227/BA

CPF *80.***.*90-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 16:16

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2025 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501069718

  • 16/05/2025 16:18

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2025 16:18

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/05/2025 16:18

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 25/01/2025 03:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 04/12/2024 23:59.

  • 24/01/2025 19:36

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 19:36

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001271-58.2017.8.05.0110 Ação Civil Pública Jurisdição: Irecê Interessado: Municipio De Sao Gabriel Interessado: Guarim Alves Rocha Advogado: Quelvim Uiliam Barreto Dos Santos (OAB:BA41475) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ PROCESSO Nº 8001271-58.2017.8.05.0110 INTERESSADO: GUARIM ALVES ROCHA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL ATO ORDINATÓRIO De ordem da Drª.

    Andréa Neves Cerqueira – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca.

    Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, c/c o Provimento Conjunto das CGJ/CCI - nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016.

    Nesta data, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

    Irecê, 26 de outubro de 2023. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

  • 08/10/2024 20:53

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2024 20:52

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 20:52

    Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/10/2024 11:21

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 17:23

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 17:05

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 16/11/2023 00:11

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 16/11/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 26/10/2023 15:06

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2023 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:35

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 13:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

  • 09/05/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2023 00:21

    Decorrido prazo de QUELVIM UILIAM BARRETO DOS SANTOS em 16/09/2022 23:59.

  • 27/10/2022 13:26

    Publicado Intimação em 24/08/2022.

  • 27/10/2022 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 17/10/2022 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 16:04

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2022 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2022 15:16

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2022 15:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/12/2021 20:33

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2021 20:31

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 20:29

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 20:25

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

  • 03/07/2021 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 12:58

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2020 12:55

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2020 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2020 09:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/07/2020 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2020 19:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2020 10:26

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 04/07/2019 01:13

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 03/07/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 01:13

    Decorrido prazo de QUELVIM UILIAM BARRETO DOS SANTOS em 03/07/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 17:50

    Publicado Intimação em 12/06/2019.

  • 13/06/2019 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/06/2019 17:50

    Publicado Intimação em 12/06/2019.

  • 13/06/2019 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/06/2019 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2019 16:55

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2019 16:55

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2019 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2018 10:38

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2018 12:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 08/06/2018 23:59:59.

  • 18/05/2018 19:59

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/05/2018 22:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/04/2018 09:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/04/2018 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2018 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2018 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2018 16:55

    Expedição de citação.

  • 19/09/2017 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2017 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/09/2017 10:50

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2017 10:49

    Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (1706) alterada para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)

  • 04/09/2017 10:46

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2017 15:58

    Declarada incompetência

  • 01/09/2017 09:16

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2017 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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