TJBA - 0501801-55.2016.8.05.0150
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 12:06
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 16:46
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 13:24
Expedição de intimação.
-
11/02/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 12:00
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 11:55
Expedição de intimação.
-
27/11/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 21:29
Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA TELES em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 21:29
Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 21:29
Decorrido prazo de PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES em 14/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501801-55.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Aloisio Cosme Machado Filho Executado: Marcio De Jesus Santana Advogado: Sandra Maria Sousa Teles (OAB:BA23258) Advogado: Paulo Marcel Dos Santos Marques (OAB:BA33527) Advogado: Paulo Vieira Dos Santos Filho (OAB:BA71275) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0501801-55.2016.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: ALOISIO COSME MACHADO FILHO EXECUTADO: MARCIO DE JESUS SANTANA SENTENÇA - META 02 - CNJ //Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença que tramita desde 2016, cuja parte executada teve valores bloqueados via online, conforme comprovado nos autos (Id 453556744).
Consoante se verifica no Id 465160742, a parte exequente requereu o levantamento do valor bloqueado sem qualquer ressalva do saldo remanescente.
Do exposto, houve cumprimento da sentença e aceitação da parte adversa/exequente, concordando expressamente acerca dos valores.
Assim, declaro EXTINTA a fase executiva, com fulcro nos art. 513 e 523 c/c art. 924, inciso II, do CPC, e determino o arquivamento dos autos.
INTIME-SE o exequente para informar dados para a transferência dos valores no prazo de 5 (cinco) dias, SE NECESSÁRIOS.
Após, elabore-se a minutado alvará para conferência pelas partes, no prazo de 5 (cinco) dias.
Somente após CERTIFICAÇÃO, retornem para assinatura e liberação, arquivando-se com todas as cautelas legais após trânsito em julgado.
DOU por prequestionados os argumentos trazidos para os fins de evitar embargos aclaratórios protelatório e força de mandado/ofício/comunicado a esta.
CUSTAS e demais despesas, se houver, na forma da lei.
COMUNIQUE-SE e Intime-se.
Cumpra-se// Lauro de Freitas (BA), Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.
Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Roberto da Silva Viana Estagiário de Pós-Graduação -
08/10/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 09:21
Expedição de intimação.
-
06/10/2024 10:45
Publicado Intimação em 07/10/2024.
-
06/10/2024 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
06/10/2024 10:43
Publicado Intimação em 07/10/2024.
-
06/10/2024 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
03/10/2024 11:10
Expedição de intimação.
-
03/10/2024 11:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/10/2024 08:16
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 16:33
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 10:24
Juntada de intimação
-
23/09/2024 10:24
Expedição de intimação.
-
17/09/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 15:26
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 02:32
Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 25/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:32
Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA TELES em 25/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:32
Decorrido prazo de PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES em 25/07/2024 23:59.
-
28/07/2024 19:30
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
28/07/2024 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
25/07/2024 22:10
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 12:48
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 16:53
Expedição de intimação.
-
16/07/2024 16:51
Expedição de intimação.
-
16/07/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 10:53
Expedição de intimação.
-
11/07/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 01:26
Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 24/04/2024 23:59.
-
11/06/2024 10:05
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 20:45
Decorrido prazo de PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES em 24/04/2024 23:59.
-
05/05/2024 16:56
Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA TELES em 24/04/2024 23:59.
-
21/04/2024 09:23
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
21/04/2024 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
21/04/2024 09:22
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
21/04/2024 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
18/04/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 14:53
Expedição de intimação.
-
26/03/2024 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 12:09
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 14:54
Publicado Intimação em 11/05/2023.
-
05/07/2023 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
27/06/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2023 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
10/05/2023 15:42
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2023 15:40
Expedição de Mandado.
-
18/04/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 01:40
Mandado devolvido Negativamente
-
18/02/2023 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2023
-
29/01/2023 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/01/2023 09:52
Expedição de Mandado.
-
29/01/2023 09:49
Expedição de despacho.
-
29/01/2023 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/01/2023 09:49
Expedição de despacho.
-
23/09/2022 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 16:01
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 15:23
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 10:32
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
06/07/2022 09:23
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2022 19:19
Publicado Despacho em 05/07/2022.
-
05/07/2022 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
04/07/2022 15:28
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2022 09:09
Expedição de despacho.
-
04/07/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2022 09:09
Expedição de despacho.
-
04/07/2022 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 18:26
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 09:11
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 22:38
Expedição de intimação.
-
18/11/2021 22:34
Expedição de despacho.
-
18/11/2021 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/11/2021 22:34
Expedição de despacho.
-
18/11/2021 22:32
Expedição de despacho.
-
18/11/2021 22:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/11/2021 22:32
Expedição de despacho.
-
18/11/2021 22:32
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2021 03:58
Decorrido prazo de MARCIO DE JESUS SANTANA em 11/08/2020 23:59:59.
-
09/08/2020 13:23
Publicado Despacho em 20/07/2020.
-
17/07/2020 20:05
Mandado devolvido Negativamente
-
17/07/2020 07:06
Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
-
17/07/2020 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2020 07:06
Expedição de despacho via Central de Mandados.
-
17/07/2020 07:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2020 19:35
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/07/2020 18:09
Conclusos para despacho
-
15/02/2020 02:04
Decorrido prazo de MARCIO DE JESUS SANTANA em 13/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 20:04
Mandado devolvido Negativamente
-
28/01/2020 14:14
Publicado Despacho em 22/01/2020.
-
23/01/2020 19:34
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2020 19:58
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2020 08:15
Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
-
21/01/2020 08:15
Expedição de despacho via Sistema.
-
21/01/2020 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2020 08:15
Expedição de despacho via Central de Mandados.
-
21/01/2020 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2020 12:04
Conclusos para despacho
-
28/10/2019 09:17
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2019 22:46
Expedição de intimação.
-
25/09/2019 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2019 22:00
Conclusos para despacho
-
24/09/2019 13:21
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2019 09:18
Expedição de intimação.
-
09/09/2019 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2019 16:23
Conclusos para despacho
-
15/05/2019 12:15
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2019 04:34
Decorrido prazo de ALOISIO COSME MACHADO FILHO em 08/02/2019 23:59:59.
-
02/05/2019 18:47
Decorrido prazo de ALOISIO COSME MACHADO FILHO em 08/02/2019 23:59:59.
-
13/02/2019 11:42
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 14:44
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2019 12:56
Expedição de Alvará.
-
23/01/2019 15:45
Juntada de informação de pagamento
-
09/01/2019 00:58
Expedição de intimação.
-
08/01/2019 10:01
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
08/01/2019 09:51
Juntada de Certidão
-
08/01/2019 09:40
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2018 10:51
Conclusos para despacho
-
08/11/2018 09:52
Expedição de intimação.
-
10/10/2018 00:00
Desarquivamento
-
25/07/2018 00:00
Baixa Definitiva
-
25/07/2018 00:00
Definitivo
-
21/07/2018 00:00
Publicação
-
20/07/2018 00:00
Petição
-
20/07/2018 00:00
Petição
-
19/07/2018 00:00
Mero expediente
-
05/07/2018 00:00
Petição
-
05/02/2018 00:00
Petição
-
30/11/2017 00:00
Publicação
-
27/11/2017 00:00
Procedência
-
15/09/2017 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2017 00:00
Documento
-
15/07/2017 00:00
Petição
-
09/05/2017 00:00
Publicação
-
01/05/2017 00:00
Mero expediente
-
22/02/2017 00:00
Petição
-
20/01/2017 00:00
Publicação
-
16/01/2017 00:00
Mero expediente
-
30/09/2016 00:00
Petição
-
22/09/2016 00:00
Mero expediente
-
21/09/2016 00:00
Petição
-
22/06/2016 00:00
Publicação
-
20/06/2016 00:00
Documento
-
10/06/2016 00:00
Documento
-
10/06/2016 00:00
Expedição de documento
-
18/05/2016 00:00
Mero expediente
-
17/05/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2016
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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