TJBA - 8002367-63.2022.8.05.0230

14/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/07/2025 15:23

Baixa Definitiva

14/07/2025 15:23

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025 15:22

Juntada de Certidão

12/06/2025 10:03

Decorrido prazo de BERNADETE SANTANA DA CONCEIÇÃO em 04/06/2025 23:59.

07/05/2025 06:10

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

30/04/2025 21:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025 21:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025 22:32

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025 20:43

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 16:25

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

18/03/2025 11:01

Solicitado dia de julgamento

12/03/2025 08:19

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2025 13:18

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

25/02/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 24/02/2025 23:59.

20/02/2025 15:06

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

16/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025 00:06

Decorrido prazo de BERNADETE SANTANA DA CONCEIÇÃO em 14/02/2025 23:59.

24/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

18/01/2025 06:36

Negado seguimento a Recurso

17/01/2025 12:46

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.

17/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.

17/01/2025 12:41

Recebidos os autos

17/01/2025 12:41

Distribuído por sorteio