TJBA - 8094036-45.2021.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 03:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.
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18/02/2025 08:57
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 16:21
Juntada de Petição de pedido de suspensão
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8094036-45.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Concessionaria Do Aeroporto De Salvador S.a.
Advogado: Matheus Fontes Monteiro (OAB:BA33586) Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OAB:BA30081) Advogado: Carlos Leonardo Brandao Maia (OAB:BA31353) Reu: Municipio De Salvador Advogado: Nilson Bispo De Aguiar (OAB:SP110940) Advogado: Pedro Leonardo Summers Caymmi (OAB:BA16313) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8094036-45.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.
Advogado(s): MATHEUS FONTES MONTEIRO registrado(a) civilmente como MATHEUS FONTES MONTEIRO (OAB:BA33586), DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM registrado(a) civilmente como DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (OAB:BA30081), CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA registrado(a) civilmente como CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA (OAB:BA31353) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB:SP110940), PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI (OAB:BA16313) DESPACHO Ciente da interposição do AI.
Mantenho a decisão vergastada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se decisão do Egrégio Tribunal de Justiça.
Intime-se.
Cumpra-se.
SALVADOR/BA, 25 de setembro de 2024.
MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito -
26/09/2024 10:19
Expedição de despacho.
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26/09/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
28/03/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 04:31
Publicado Decisão em 16/02/2024.
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13/03/2024 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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10/03/2024 18:10
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 05/03/2024 23:59.
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10/03/2024 18:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
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07/02/2024 16:03
Expedição de decisão.
-
07/02/2024 16:03
Concedida a Medida Liminar
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07/02/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 21:27
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/01/2024 11:10
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
21/12/2023 02:28
Publicado Despacho em 20/12/2023.
-
21/12/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
-
19/12/2023 14:23
Expedição de despacho.
-
19/12/2023 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/12/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 16:14
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 23:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/08/2023 10:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/08/2023 02:59
Publicado Despacho em 24/04/2023.
-
18/08/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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15/08/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 11:01
Expedição de decisão.
-
15/08/2023 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/08/2023 11:01
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/05/2023 16:44
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2023 20:40
Juntada de Petição de contra-razões
-
20/04/2023 10:25
Expedição de despacho.
-
20/04/2023 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/04/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 08:49
Conclusos para julgamento
-
31/03/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 16:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/02/2023 10:31
Expedição de decisão.
-
27/02/2023 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 10:31
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/02/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 15:45
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 19:54
Juntada de Petição de réplica
-
22/06/2022 09:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 21:04
Juntada de Petição de contra-razões
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08/06/2022 17:02
Juntada de Petição de contestação
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26/05/2022 18:37
Publicado Despacho em 25/05/2022.
-
26/05/2022 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
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25/05/2022 06:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/05/2022 23:59.
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24/05/2022 14:25
Expedição de despacho.
-
24/05/2022 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/05/2022 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 16:15
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 17:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/05/2022 09:06
Publicado Decisão em 27/04/2022.
-
01/05/2022 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
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26/04/2022 13:15
Expedição de decisão.
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26/04/2022 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/04/2022 13:15
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/04/2022 12:06
Conclusos para decisão
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07/02/2022 19:01
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2021 12:08
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2021 19:47
Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 04/10/2021 23:59.
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30/09/2021 18:42
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2021 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
-
15/09/2021 11:43
Publicado Decisão em 09/09/2021.
-
15/09/2021 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
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08/09/2021 15:58
Expedição de decisão.
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08/09/2021 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/09/2021 15:58
Concedida a Antecipação de tutela
-
02/09/2021 17:39
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 15:29
Conclusos para decisão
-
31/08/2021 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2021
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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