TJBA - 0099269-48.2010.8.05.0001

27/02/2024 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2024 12:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

21/02/2024 08:31

Juntada de Petição de petição nº 112792/2024

21/02/2024 08:16

Protocolizada Petição 112792/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2024

15/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1003466/2023 - EDcl no AgInt no

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1003466 - EDcl no AgInt no AREsp 2386258 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARTE TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01003466/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2386258/BA

28/11/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:55

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1003466/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2386258/BA

10/10/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/10/2023 22:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017736/2023

09/10/2023 21:10

Protocolizada Petição 1017736/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/10/2023

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1003466/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1003466/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1003466/2023

04/10/2023 23:09

Protocolizada Petição 1003466/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023

27/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 834236/2023 - AgInt

26/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0834236 - AgInt no AREsp 2386258 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARTE TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00834236/2023 - AgInt no AREsp 2386258/BA

12/09/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:52

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 834236/2023 - AgInt no AREsp 2386258/BA

01/09/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/09/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872800/2023

01/09/2023 11:56

Protocolizada Petição 872800/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 834236/2023 -

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 834236/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

23/08/2023 20:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 834236/2023

23/08/2023 20:41

Protocolizada Petição 834236/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023

02/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 10:00

Conheço do agravo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2023 10:00

Não conhecido o recurso de MARTE TRANSPORTES LTDA

06/07/2023 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/07/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/07/2023 07:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 17:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

20/06/2023 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA