TJBA - 0505602-20.2018.8.05.0146
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 04:29
Decorrido prazo de DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO em 14/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 01:43
Decorrido prazo de MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO em 14/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 01:43
Decorrido prazo de DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO em 14/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 20:33
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2025 19:49
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
28/06/2025 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
17/06/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2025 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 17:32
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 17:28
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 12:58
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2025 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0505602-20.2018.8.05.0146 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Juazeiro Parte Autora: Maria Da Gloria Viana Duarte Campos Advogado: Jackson Djales De Moraes (OAB:BA43079) Parte Re: Agro Industrias Do Vale Do Sao Francisco Sa Agrovale Advogado: Diego Alessandro De Carvalho Falcao (OAB:PE35870) Advogado: Mark Sander De Araujo Falcao (OAB:PE14444) Terceiro Interessado: Municipio De Juazeiro Intimação: R.H.
A CHESF informou que não há linha de transmissão da companhia atravessando ou limitando com os imóveis Fazenda São José e Fazenda Humaitá, como também que as linhas "LT 230kV Juazeiro II – Jaguarari e LT 230kV Juazeiro II – Senhor do Bonfim II e que passam próximas aos imóveis em questão, encontram-se implantadas de forma aparente desde 1979 e 1981, respectivamente, de acordo com informações cadastradas no PortalGeo" (ID 300987452).
A parte autora promoveu a juntada ao processo da escritura pública de compra e venda da Fazenda Humaitá e Fazenda Lages/São José (ID 300987990).
O município de Juazeiro se manifestou no processo para informar "que após buscas no setor de cadastro imobiliário, não foi achado nenhum croqui, planta ou lei informando que a estrada pertence ao ente municipal" (ID 375588273).
A parte autora peticionou para reiterar que a estrada vicinal conhecida como "Estrada da Agrovale" é particular, requerendo a apreciação do pedido de tutela de urgência no sentido de ser determinado o "FECHAMENTO DA ESTRADA PARTICULAR" (ID 383150115).
Em audiência de tentativa de conciliação, as partes convergiram no sentido da realização da prova pericial, desde que a prova fosse custeada pela empresa demandada, oportunidade em que a empresa ré sinalizou com a possibilidade de formular proposta de acordo depois da juntada pela parte autora da escritura púbica relativa aos imóveis (ID 300987653 e ID 300987961).
Antes de deliberar sobre a realização da prova pericial, determino a intimação da empresa ré para manifestação nestes autos, especialmente para formular, se for o caso, a proposta de acordo aventada em mesa de audiência, no prazo máximo de 15 dias.
Após, concluso.
Juazeiro, Bahia, 11/09/2023.
Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito -
26/09/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 08:27
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 16:05
Decorrido prazo de SAHEL ALVES CAYRES em 05/10/2023 23:59.
-
09/01/2024 12:03
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 01:18
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
18/10/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
05/10/2023 20:44
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 05:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 03:55
Decorrido prazo de SAHEL ALVES CAYRES em 21/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 00:16
Publicado Intimação em 13/06/2023.
-
28/06/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
12/06/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 15:26
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/04/2023 15:44
Expedição de intimação.
-
10/04/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
08/04/2023 14:41
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 10:17
Expedição de intimação.
-
17/03/2023 09:54
Expedição de intimação.
-
17/03/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2023 05:03
Decorrido prazo de SAHEL ALVES CAYRES em 13/12/2022 23:59.
-
28/01/2023 05:03
Decorrido prazo de JACKSON DJALES DE MORAES em 13/12/2022 23:59.
-
06/01/2023 18:26
Publicado Intimação em 29/11/2022.
-
06/01/2023 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
-
30/11/2022 10:46
Juntada de Petição de comunicações
-
25/11/2022 08:34
Expedição de intimação.
-
25/11/2022 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2022 13:48
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
25/08/2022 00:00
Mero expediente
-
24/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
24/08/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
29/07/2022 00:00
Petição
-
29/07/2022 00:00
Petição
-
26/07/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
21/07/2022 00:00
Petição
-
06/07/2022 00:00
Documento
-
29/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
29/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
13/06/2022 00:00
Documento
-
30/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
23/05/2022 00:00
Petição
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
09/05/2022 00:00
Petição
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/05/2022 00:00
Documento
-
03/05/2022 00:00
Publicação
-
03/05/2022 00:00
Petição
-
02/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
29/03/2022 00:00
Publicação
-
28/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/03/2022 00:00
Mero expediente
-
25/03/2022 00:00
Audiência Designada
-
28/08/2021 00:00
Petição
-
19/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
25/05/2021 00:00
Publicação
-
21/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/05/2021 00:00
Mero expediente
-
03/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/10/2020 00:00
Petição
-
27/10/2020 00:00
Petição
-
24/10/2020 00:00
Publicação
-
22/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/10/2020 00:00
Mero expediente
-
31/08/2020 00:00
Petição
-
28/08/2020 00:00
Petição
-
12/03/2020 00:00
Petição
-
06/11/2019 00:00
Audiência Designada
-
25/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
19/07/2019 00:00
Petição
-
19/07/2019 00:00
Petição
-
06/07/2019 00:00
Publicação
-
03/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/07/2019 00:00
Mero expediente
-
16/05/2019 00:00
Petição
-
15/05/2019 00:00
Petição
-
26/04/2019 00:00
Petição
-
24/04/2019 00:00
Petição
-
23/04/2019 00:00
Expedição de documento
-
22/04/2019 00:00
Petição
-
14/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
09/03/2019 00:00
Petição
-
24/02/2019 00:00
Publicação
-
20/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/02/2019 00:00
Petição
-
22/01/2019 00:00
Documento
-
18/01/2019 00:00
Petição
-
15/01/2019 00:00
Mandado
-
15/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
20/11/2018 00:00
Publicação
-
14/11/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
14/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/11/2018 00:00
Mero expediente
-
14/11/2018 00:00
Audiência Designada
-
08/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
08/11/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2018
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8022477-23.2024.8.05.0001
Edson Santos de Oliveira
Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
Advogado: Roberta Oliveira dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/02/2024 17:13
Processo nº 8006184-85.2018.8.05.0001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Antonio de Jesus Oliveira
Advogado: Caroline Sampaio Ribeiro Vilela
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/12/2023 17:05
Processo nº 8006184-85.2018.8.05.0001
Carlos Antonio de Jesus Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Caroline Sampaio Ribeiro Vilela
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/08/2018 12:54
Processo nº 8002951-56.2024.8.05.0038
Jocelito Macedo de Lima
Banco Bradesco SA
Advogado: Roberta Araujo Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/09/2024 11:32
Processo nº 8048833-92.2023.8.05.0000
Maria Cleuza Pereira de Souza
Estado da Bahia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/09/2023 12:15