TJBA - 8000168-40.2017.8.05.0102

17/03/2025 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025 08:33

Baixa Definitiva

17/03/2025 08:33

Arquivado Definitivamente

17/03/2025 08:33

Juntada de Certidão

06/02/2025 01:22

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

21/12/2024 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

21/12/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 09:01

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024 11:03

Recebidos os autos

06/12/2024 11:03

Juntada de Certidão

06/12/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2024 12:34

Juntada de termo

21/03/2024 21:58

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2024 19:47

Publicado Intimação em 02/02/2024.

09/02/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024 19:47

Publicado Intimação em 02/02/2024.

09/02/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

31/01/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024 13:21

Juntada de Outros documentos

31/10/2023 18:00

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 17:59

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO FERNANDES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 17:57

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 17:55

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO FERNANDES em 30/10/2023 23:59.

18/09/2023 10:23

Juntada de Petição de apelação

16/09/2023 19:06

Publicado Intimação em 13/09/2023.

16/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023 19:05

Publicado Intimação em 13/09/2023.

16/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023 19:04

Publicado Intimação em 13/09/2023.

16/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

12/09/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:24

Julgado improcedente o pedido

06/03/2023 11:21

Conclusos para decisão

06/03/2023 11:20

Juntada de Certidão

14/07/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2020 00:02

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 01/09/2020 23:59:59.

15/09/2020 02:40

Publicado Intimação em 10/08/2020.

10/09/2020 15:54

Conclusos para decisão

27/08/2020 17:31

Juntada de Petição de réplica

07/08/2020 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 12/09/2019 23:59:59.

06/09/2019 14:31

Juntada de Petição de contestação

07/08/2019 08:46

Expedição de Mandado.

01/08/2019 20:54

Juntada de Petição de certidão

01/08/2019 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2018 16:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2017 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2017 09:16

Expedição de citação.

12/08/2017 21:52

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017 14:57

Conclusos para decisão

17/05/2017 14:57

Distribuído por sorteio