TJBA - 8000417-51.2017.8.05.0082

01/04/2024 12:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2024 12:39

Baixa Definitiva

01/04/2024 12:39

Transitado em Julgado em 01/04/2024

04/10/2019 09:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/10/2019 09:44

Baixa Definitiva

04/10/2019 09:44

Transitado em Julgado em 04/10/2019

03/09/2019 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 02/09/2019 23:59:59.

28/08/2019 00:07

Decorrido prazo de VALDECI MARINHO DE ARAUJO em 27/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 00:16

Publicado Intimação em 06/08/2019.

06/08/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019 11:29

Expedição de intimação.

11/07/2019 13:06

Prejudicado o recurso

14/05/2019 11:30

Conclusos para despacho

25/04/2019 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 24/04/2019 23:59:59.

16/04/2019 00:18

Decorrido prazo de VALDECI MARINHO DE ARAUJO em 15/04/2019 23:59:59.

31/03/2019 11:41

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

25/03/2019 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2019.

23/03/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019 15:04

Expedição de intimação.

08/03/2019 09:32

Recurso Extraordinário não admitido

27/02/2019 01:01

Decorrido prazo de VALDECI MARINHO DE ARAUJO em 21/02/2019 23:59:59.

26/02/2019 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 08/02/2019 23:59:59.

26/02/2019 01:09

Decorrido prazo de VALDECI MARINHO DE ARAUJO em 08/02/2019 23:59:59.

21/02/2019 03:14

Decorrido prazo de VALDECI MARINHO DE ARAUJO em 30/11/2018 23:59:59.

04/02/2019 10:41

Conclusos para decisão

31/01/2019 16:47

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2019 00:08

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019 15:22

Expedição de intimação.

29/01/2019 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

25/01/2019 15:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/12/2018 00:05

Publicado Intimação em 19/12/2018.

19/12/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018 11:55

Expedição de intimação.

16/12/2018 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2018 10:19

Deliberado em sessão - julgado

04/12/2018 16:36

Incluído em pauta para 10/12/2018 08:30:00 SALA 03.

14/11/2018 12:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2018 01:21

Publicado Intimação em 07/11/2018.

08/11/2018 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018 10:01

Expedição de intimação.

30/10/2018 10:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/10/2018 11:17

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2018 14:36

Incluído em pauta para 29/10/2018 09:00:00 SALA 03.

18/10/2018 13:14

Recebidos os autos

18/10/2018 13:14

Distribuído por sorteio