12/06/2025 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
07/04/2025 15:34

Juntada de Petição de Ciente de acórdão
07/04/2025 11:38

Denegada a Segurança a VALDIR PAIXAO DE SOUZA - CPF: *67.***.*08-53 (IMPETRANTE)
03/04/2025 11:01

Denegada a Segurança a VALDIR PAIXAO DE SOUZA - CPF: *67.***.*08-53 (IMPETRANTE)
02/04/2025 15:54

Juntada de Petição de certidão
02/04/2025 15:30

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:21

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/03/2025 11:25

Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:53

Incluído em pauta para 19/02/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
03/01/2025 13:42

Solicitado dia de julgamento
08/10/2024 09:36

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024 16:15

Juntada de Petição de _PJCÍVEL_ MS_Não Intervenção do MP. Interesse secundário
12/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:45

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:03

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 12:58

Juntada de Petição de mandado
20/06/2024 00:04

Decorrido prazo de VALDIR PAIXAO DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:04

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:04

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 10:34

Juntada de Petição de mandado
12/06/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 17:03

Expedição de Mandado.
11/06/2024 17:03

Expedição de Mandado.
07/06/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 05:04

Expedição de Certidão.
05/06/2024 07:20

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:19

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:36

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 10 DESPACHO 8026155-83.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Valdir Paixao De Souza Advogado: Arnaldo Nascimento Da Silva (OAB:BA65405-A) Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8026155-83.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: VALDIR PAIXAO DE SOUZA Advogado(s): ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA (OAB:BA65405-A) IMPETRADO: .

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Reza o art. 82, do CPC, que cabe a parte promover o pagamento antecipado das despesas dos atos que realizar ou daqueles que desejar ser realizado.

Assim sendo, intimem-se a parte Impetrante, através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento das custas judiciais, considerando que os atos de citação das 03 (três) autoridades coatoras (GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA) por Oficial de Justiça têm valores próprios discriminados no item "XXVIII" da Tabela de Custas do Tribunal de Justiça da Bahia, e complementar a metade restante das custas iniciais desta ação mandamental, sob pena de indeferimento da exordial.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, na data registrada no sistema.

Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora
13/11/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:42

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 14/09/2023.
15/09/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 14:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDIR PAIXAO DE SOUZA - CPF: *67.***.*08-53 (IMPETRANTE).
12/09/2023 09:30

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:38

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:37

Decorrido prazo de VALDIR PAIXAO DE SOUZA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:27

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.
18/06/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
08/06/2023 04:29

Publicado Despacho em 02/06/2023.
08/06/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
05/06/2023 14:38

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:46

Conclusos #Não preenchido#
25/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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