02/06/2025 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
30/05/2025 15:25

Expedição de intimação.
30/05/2025 15:15

Expedição de intimação.
30/05/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502734117
28/05/2025 16:35

Expedição de intimação.
28/05/2025 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466292101
28/05/2025 16:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/04/2025 12:35

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 29/11/2024 23:59.
03/04/2025 22:24

Conclusos para julgamento
10/02/2025 09:50

Expedição de intimação.
10/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:10

Expedição de intimação.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000135-58.2002.8.05.0153 Ação Popular Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: João Batista Miranda Cambuí Advogado: Vandilson Pereira Costa (OAB:BA13481) Reu: O Município De Livramento De Nossa Senhora Advogado: Antonio Marcelo Cruz Britto (OAB:BA14451) Reu: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Remetidos os autos a este Juízo em razão da criação da Segunda Vara.

Por tratar-se de matéria afeita à Fazenda Pública, recebo os presentes.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias tomarem ciência do recebimento dos autos, manifestando-se acerca da diligência pretendida, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme Art. 485, III, do CPC.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
03/10/2024 20:04

Expedição de intimação.
03/10/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:36

Apensado ao processo 0000258-17.2006.8.05.0153
28/01/2023 01:52

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA MIRANDA CAMBUÍ em 22/11/2022 23:59.
27/01/2023 19:14

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 23/01/2023 23:59.
26/01/2023 17:45

Conclusos para despacho
28/12/2022 19:35

Publicado Intimação em 25/10/2022.
28/12/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
24/10/2022 13:59

Expedição de intimação.
24/10/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 15:08

Conclusos para decisão
07/12/2021 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/12/2021 20:06

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 14:19

Conclusos para despacho
06/07/2019 14:59

Devolvidos os autos
23/10/2014 10:07

CONCLUSÃO
24/07/2014 16:40

DOCUMENTO
09/07/2014 11:10

MANDADO
08/07/2014 09:31

MANDADO
03/07/2014 17:06

RECEBIMENTO
13/06/2014 16:13

CONCLUSÃO
12/06/2014 11:33

RECEBIMENTO
12/06/2014 11:30

RECEBIMENTO
10/06/2014 10:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/06/2014 10:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/06/2014 15:14

REMESSA
06/06/2014 14:34

RECEBIMENTO
02/02/2006 10:30

CONCLUSÃO
20/08/2002 10:14

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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