TJBA - 0188214-79.2008.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA REGINA MACIEL DE BRITO

CPF *31.***.*98-04

Advogados

NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB: 9628/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA LEAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2021 03:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 12:27

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 10/12/2021.

  • 10/12/2021 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 10/12/2021 11:13

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 09/12/2021 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 17:16

    Cominicação eletrônica

  • 09/12/2021 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

  • 05/12/2021 00:26

    Devolvidos os autos

  • 30/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 30/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2021 00:00

    Recurso extraordinário

  • 31/05/2021 00:00

    Recurso extraordinário

  • 24/05/2021 00:00

    Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

  • 24/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/04/2021 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 26/04/2021 00:00

    Julgado

  • 16/04/2021 00:00

    Publicação

  • 15/04/2021 00:00

    Publicação

  • 09/04/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 30/03/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 30/03/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 30/03/2021 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 30/03/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 30/03/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 26/11/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 26/11/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 20/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 20/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 18/11/2020 00:00

    Petição

  • 18/11/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 18/11/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 18/11/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/11/2020 00:00

    Petição

  • 17/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/11/2020 00:00

    Publicação

  • 12/11/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 12/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 12/11/2020 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 12/11/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 12/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 11/11/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/11/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 10/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 10/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/11/2020 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 09/11/2020 00:00

    Petição

  • 09/11/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/11/2020 00:00

    Petição

  • 09/11/2020 00:00

    Petição

  • 21/09/2020 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 21/09/2020 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 17/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/09/2020 00:00

    Não-Provimento

  • 14/09/2020 00:00

    Julgado

  • 01/09/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 01/09/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 01/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 26/08/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 26/08/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 10/03/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 09/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 06/03/2020 00:00

    Petição

  • 06/03/2020 00:00

    Petição

  • 05/03/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 05/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 04/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/10/2019 00:00

    Publicação

  • 01/10/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 01/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 01/10/2019 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 30/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/11/2013 00:00

    Remetido- Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO - Destino: VARA DE ORIGEM PARA BAIXA DOS AUTOS

  • 06/11/2013 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 05/11/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 04/11/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Revisor

  • 30/10/2013 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 30/10/2013 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 30/10/2013 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 29/10/2013 00:00

    Petição

  • 29/10/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 29/10/2013 00:00

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2013 00:00

    Petição

  • 17/10/2013 00:00

    Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

  • 17/10/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/09/2013 00:00

    Recurso prejudicado

  • 02/09/2013 00:00

    Publicação

  • 26/08/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/08/2013 00:00

    Julgado

  • 22/08/2013 00:00

    Publicação

  • 16/08/2013 00:00

    Inclusão em pauta

  • 16/08/2013 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 15/08/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 14/08/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 14/08/2013 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

  • 07/08/2013 00:00

    Encaminhar ao Revisor

  • 31/07/2013 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 30/07/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 30/07/2013 00:00

    Recebido pelo Relator do Revisor

  • 30/07/2013 00:00

    Remetido - Origem: Revisor Destino: Relator

  • 24/07/2013 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 24/07/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 24/07/2013 00:00

    Encaminhar ao Revisor

  • 03/06/2013 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 23/05/2013 00:00

    Publicação

  • 22/05/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 22/05/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/05/2013 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/05/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/05/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 20/05/2013 00:00

    Mero expediente

  • 14/05/2013 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/05/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 03/05/2013 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 03/05/2013 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 23/04/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 23/04/2013 00:00

    Expedição de Termo

  • 23/04/2013 00:00

    Publicação

  • 22/04/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/04/2013 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 19/04/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 18/04/2013 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 05/04/2013 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 05/04/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 03/04/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 01/04/2013 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 28/03/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 13/12/2012 00:00

    Publicação

  • 12/12/2012 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 12/12/2012 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 11/12/2012 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2012

Ultima Atualização
05/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000341-27.2017.8.05.0082

Maria Bernadete Sandes

Municipio de Itamari

Advogado: Plinio Jose da Silva Sobrinho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2018 14:36

Exibir Processo

Processo nº 8000341-27.2017.8.05.0082

Maria Bernadete Sandes

Municipio de Itamari

Advogado: Leandro Santos Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2017 14:25

Exibir Processo

Processo nº 8004871-96.2021.8.05.0191

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Julia Maria Oliveira Silva

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 8004871-96.2021.8.05.0191

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Julia Maria Oliveira Silva

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/09/2021 17:23

Exibir Processo

Processo nº 8000553-66.2019.8.05.0021

Vitor Coelho Pimentel

Estado da Bahia

Advogado: Jose Carlos Cruz de Oliveira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/11/2019 16:37

Exibir Processo