TJBA - 8000496-33.2018.8.05.0102

13/07/2025 02:21

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 24/02/2025 23:59.

13/07/2025 02:21

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 03/02/2025 23:59.

12/07/2025 18:41

Conclusos para despacho

12/07/2025 18:41

Juntada de Certidão

11/01/2025 07:56

Publicado Intimação em 12/12/2024.

11/01/2025 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/01/2025 07:55

Publicado Intimação em 12/12/2024.

11/01/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/01/2025 07:53

Publicado Intimação em 12/12/2024.

11/01/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/01/2025 07:52

Publicado Intimação em 12/12/2024.

11/01/2025 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 13:50

Expedição de intimação.

10/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado

10/12/2024 09:22

Recebidos os autos

10/12/2024 09:22

Juntada de Certidão

10/12/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.

18/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 10:57

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2021 13:31

Conclusos para decisão

14/08/2021 00:38

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 13/08/2021 23:59.

25/07/2021 07:30

Publicado Intimação em 21/07/2021.

25/07/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

21/07/2021 10:33

Juntada de Petição de contra-razões

20/07/2021 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021 17:03

Juntada de ato ordinatório

23/06/2021 23:16

Juntada de Petição de apelação

01/06/2021 03:37

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 31/05/2021 23:59.

12/05/2021 16:25

Publicado Intimação em 07/05/2021.

12/05/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

06/05/2021 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021 17:13

Expedição de intimação.

09/04/2021 17:13

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2021 17:12

Conclusos para julgamento

13/05/2020 17:31

Conclusos para despacho

24/04/2020 12:54

Juntada de Petição de comunicações

09/08/2019 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 08/08/2019 23:59:59.

07/08/2019 21:16

Juntada de Petição de certidão

07/08/2019 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2019 00:09

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 05/08/2019 23:59:59.

31/07/2019 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2019 10:03

Expedição de intimação.

12/07/2019 02:26

Publicado Intimação em 12/07/2019.

12/07/2019 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019 13:30

Expedição de intimação.

18/06/2019 15:12

Concedida a Medida Liminar

11/06/2019 10:59

Conclusos para despacho

28/05/2019 12:13

Juntada de Petição de certidão

28/05/2019 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2019 15:11

Juntada de Petição de petição

08/01/2019 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2018 14:02

Expedição de citação.

16/10/2018 19:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018 15:52

Conclusos para decisão

12/09/2018 15:52

Distribuído por sorteio