26/05/2025 07:21

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
26/05/2025 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2941407 / BA (2025/0182548-6) autuado em 22/05/2025
14/05/2025 03:21

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 16:09

Outras Decisões
05/05/2025 16:08

Conclusos #Não preenchido#
05/05/2025 16:08

Juntada de certidão
29/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ARILENE CAVALCANTE DA CONCEICAO em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 01:33

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ARILENE CAVALCANTE DA CONCEICAO em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/03/2025 03:37

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
26/02/2025 09:49

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 15:03

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 15:03

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:59

Decorrido prazo de ARILENE CAVALCANTE DA CONCEICAO em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/12/2024 09:27

Juntada de certidão
11/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ARILENE CAVALCANTE DA CONCEICAO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 18:19

Juntada de Petição de recurso especial
15/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 10:48

Não conhecido o recurso de SPE-VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 97.***.***/0001-71 (APELANTE)
02/11/2024 00:26

Decorrido prazo de SPE-VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:26

Decorrido prazo de ARILENE CAVALCANTE DA CONCEICAO em 01/11/2024 23:59.
16/10/2024 17:05

Baixa Definitiva
16/10/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 17:05

Juntada de certidão
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 0568221-72.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Arilene Cavalcante Da Conceicao Advogado: Vinicius Tobias Ventura Dos Santos (OAB:BA16587-A) Advogado: Diego Goes Lima (OAB:BA25809-A) Embargante: Spe-varandas Do Vale Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776-A) Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0568221-72.2014.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: SPE-VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA, JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA registrado(a) civilmente como JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA EMBARGADO: ARILENE CAVALCANTE DA CONCEICAO Advogado(s):VINICIUS TOBIAS VENTURA DOS SANTOS, DIEGO GOES LIMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

RESTITUIÇÃO DA TAXA DE EVOLUÇÃO DA OBRA.

MORA DA RÉ.

DANO MATERIAL COMPROVADO.

DANOS MORAIS.

REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da turma julgadora da Quinta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER E NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos motivos expostos no voto do Relator.
10/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 17:25

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:11

Deliberado em sessão - julgado
21/09/2024 00:20

Decorrido prazo de SPE-VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ARILENE CAVALCANTE DA CONCEICAO em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:31

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
09/09/2024 18:24

Solicitado dia de julgamento
30/08/2024 07:58

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 07:58

Juntada de certidão
30/08/2024 07:57

Desentranhado o documento
30/08/2024 07:57

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 06:21

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 19:40

Conclusos #Não preenchido#
19/08/2024 19:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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