08/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/05/2025 22:02

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 01:53

Decorrido prazo de DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 02:08

Publicado Sentença em 28/03/2025.
13/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
07/04/2025 17:23

Juntada de Petição de apelação
26/03/2025 06:59

Expedição de sentença.
25/03/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 11:43

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8098400-60.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcus Vinicius Pimentel De Oliveira Filho Reu: Devry Educacional Do Brasil S/a Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8098400-60.2021.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARCUS VINICIUS PIMENTEL DE OLIVEIRA FILHO Réu: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A DESPACHO Não verifico, em análise preliminar, incidência de qualquer das hipóteses elencadas na norma inserta no artigo 354 a 356 do Código de Processo Civil.

Antes, porém, de proceder na forma da norma inserta no artigo 357 (ou decidir pelo julgamento na forma das normas insertas no artigo 354 ou 355) do Código de Processo Civil, no mesmo prazo supracitado, quinze dias úteis, esclareçam as partes se há interesse na produção de prova diversa da documental carreada aos autos, esclarecendo na peça qual a necessidade da produção da aludida prova para o deslinde do feito.

Ficam cientes as partes que o pedido de produção de prova não vinculará o juízo, só havendo tal questionamento, em nome do contraditório e ampla defesa.

Poderão as partes atuar na forma da norma inserta no parágrafo 2º do artigo 357 do Código de Processo Civil, tudo no mesmo prazo supracitado.

SALVADOR (BA), segunda-feira, 7 de outubro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
08/10/2024 09:32

Expedição de despacho.
07/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:18

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:32

Expedição de despacho.
22/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 17:50

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PIMENTEL DE OLIVEIRA FILHO em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 11:34

Juntada de Petição de contestação
19/11/2023 00:56

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PIMENTEL DE OLIVEIRA FILHO em 14/11/2023 23:59.
17/11/2023 18:05

Decorrido prazo de DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A em 14/11/2023 23:59.
17/11/2023 04:25

Publicado Despacho em 19/10/2023.
17/11/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
19/10/2023 11:47

Expedição de carta via ar digital.
18/10/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 12:34

Expedição de despacho.
27/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 13:19

Conclusos para decisão
04/08/2022 13:18

Expedição de carta via ar digital.
08/06/2022 12:03

Juntada de Petição de certidão
06/06/2022 16:26

Juntada de Petição de certidão
04/03/2022 13:24

Expedição de carta via ar digital.
04/03/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 05:24

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PIMENTEL DE OLIVEIRA FILHO em 21/01/2022 23:59.
03/12/2021 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.
03/12/2021 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 11:50

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PIMENTEL DE OLIVEIRA FILHO em 20/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:39

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PIMENTEL DE OLIVEIRA FILHO em 20/10/2021 23:59.
30/09/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 12:39

Expedição de carta via ar digital.
16/09/2021 12:26

Expedição de despacho.
15/09/2021 08:56

Expedição de despacho.
14/09/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 17:21

Conclusos para despacho
07/09/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8007766-32.2023.8.05.0103

Enio Antunes Rezende

Jeriel Silva Santos

Advogado: Ana Paula Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2023 22:29

Exibir Processo

Processo nº 8001173-66.2024.8.05.0033

Inacio dos Santos

Agoracred S/A Sociedade de Credito, Fina...

Advogado: Anilton Aragao Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 8000024-77.2017.8.05.0260

Juscelino da Rocha Sanches

Leonidio Fernandes de Sousa

Advogado: Matheus Barreto Gomes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 8000024-77.2017.8.05.0260

Leonidio Fernandes de Sousa

Juscelino da Rocha Sanches

Advogado: Annibal de Oliveira Vieira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2017 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0550552-98.2017.8.05.0001

Patrimonial Andrade LTDA

Municipio de Salvador

Advogado: Marcos Rogerio Lyrio Pimenta

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2017 09:44

Exibir Processo