12/06/2025 08:24

Conclusos para decisão
18/02/2024 15:25

Publicado Despacho em 16/11/2023.
18/02/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
17/01/2024 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0795005-39.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Elsior Joelviro Coutinho Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795005-39.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ELSIOR JOELVIRO COUTINHO Advogado(s): DESPACHO A presente execução fiscal é em face de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO. É fato público e notório que o(a) executado(a) é falecido(a), o que indicia a perda da capacidade processual do(a) mesmo(a).

A teor do disposto no art. 10 do CPC, intime-se o Município de Salvador para se manifestar acerca da regularidade da composição do polo passivo e para acostar informação acerca do óbito, no prazo de 15 (quinze) dias.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de novembro de 2023.
10/11/2023 23:32

Expedição de despacho.
10/11/2023 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 23:32

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:01

Conclusos para decisão
29/10/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/09/2018 00:00

Publicação
19/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
19/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2018 00:00

Execução Frustrada
31/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
31/07/2018 00:00

Documento
30/07/2018 00:00

Bloqueio/penhora on line
18/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
17/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/07/2018 00:00

Petição
10/05/2018 00:00

Publicação
08/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/05/2018 00:00

Execução Frustrada
03/05/2018 00:00

Documento
24/04/2018 00:00

Bloqueio/penhora on line
02/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
29/03/2018 00:00

Petição
06/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
06/09/2017 00:00

Mero expediente
22/08/2014 00:00

Expedição de Carta
22/10/2013 00:00

Mero expediente
21/10/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
21/10/2013 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2013

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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