TJBA - 8000379-25.2017.8.05.0216

12/05/2025 07:29

Baixa Definitiva

12/05/2025 07:29

Arquivado Definitivamente

12/05/2025 07:29

Expedição de Certidão.

05/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 09:04

Juntada de Outros documentos

11/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado

05/04/2025 07:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025 09:41

Conclusos para despacho

06/03/2025 20:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/03/2025 08:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 00:00

Intimação

11/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado

10/12/2024 16:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/12/2024 07:25

Ato ordinatório praticado

28/11/2024 10:32

Recebidos os autos

28/11/2024 10:32

Juntada de Certidão

28/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2024 09:37

Expedição de Ofício.

25/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 04:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/04/2023 23:59.

19/05/2023 04:43

Decorrido prazo de JOSENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

08/05/2023 19:36

Publicado Intimação em 13/04/2023.

08/05/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023 19:35

Publicado Intimação em 13/04/2023.

08/05/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

04/05/2023 10:56

Conclusos para decisão

02/05/2023 16:28

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2023 14:54

Juntada de Petição de apelação

12/04/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021 13:06

Conclusos para decisão

04/10/2021 14:03

Juntada de Petição de réplica

03/10/2021 17:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/09/2021 23:59.

03/10/2021 17:46

Decorrido prazo de JOSENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.

14/09/2021 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/09/2021 11:15

Publicado Intimação em 03/09/2021.

07/09/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

02/09/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021 13:54

Expedição de citação.

02/09/2021 13:54

Julgado procedente o pedido

02/09/2021 13:47

Conclusos para julgamento

02/09/2021 13:37

Desentranhado o documento

02/09/2021 13:37

Cancelada a movimentação processual

13/08/2021 13:08

Expedição de citação.

28/02/2020 13:26

Conclusos para despacho

19/02/2020 12:32

Juntada de Petição de petição

14/09/2017 09:22

Juntada de Termo de audiência

13/09/2017 09:35

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2017 23:09

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2017 18:31

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017 02:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2017 23:59:59.

10/08/2017 01:34

Decorrido prazo de JOSENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 09/08/2017 23:59:59.

04/08/2017 00:08

Publicado Intimação em 04/08/2017.

04/08/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2017 08:47

Expedição de citação.

02/08/2017 13:59

Audiência conciliação designada para 13/09/2017 09:00.

13/07/2017 13:21

Juntada de despacho exe

13/07/2017 10:31

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017 13:21

Conclusos para despacho

04/07/2017 10:53

Distribuído por sorteio