TJBA - 0500509-89.2017.8.05.0250

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Juri e Execucoes Penais - Simoes Filho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS DE SOUZA SILVA

ERIC DA SILVA DE SOUZA

CPF *55.***.*51-00

Advogados

RAFAEL MELO SOBRAL

OAB: 44727/BA

CPF *39.***.*78-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

DELEGACIA DT SIMOES FIHOBAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 15:31

    Juntada de informação

  • 07/03/2025 11:44

    Juntada de mandado de prisão - bnmp

  • 25/02/2025 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 15:59

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 15:59

    Juntada de parecer do ministerio público

  • 20/02/2025 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 15:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 15/07/2024 14:39

    Juntada de Petição de Apelação contrarrazões_trafico_arma_minorant

  • 05/07/2024 12:27

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 08:27

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 20/03/2024 12:09

    Juntada de informação

  • 19/03/2024 16:43

    Juntada de informação

  • 19/03/2024 16:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/03/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 14:45

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 12:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/03/2024 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 14:44

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 03:54

    Decorrido prazo de ERIC DA SILVA DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 21:51

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 08/02/2024 21:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 07/02/2024 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 15:03

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2024 10:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/02/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 09:06

    Expedição de Edital.

  • 02/02/2024 13:24

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2024 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/09/2023 09:46

    Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA

  • 26/09/2023 09:15

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 09:15

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2023 15:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/07/2023 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 09:47

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/07/2023 09:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/06/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 03:06

    Decorrido prazo de RAFAEL MELO SOBRAL em 12/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 14:56

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 01/06/2023 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2023 14:27

    Decorrido prazo de RAFAEL MELO SOBRAL em 03/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 18:15

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 01/04/2023 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 23/02/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 13:04

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2023 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 17:00

    Juntada de informação

  • 06/02/2023 15:09

    Juntada de informação

  • 06/02/2023 15:05

    Intimado em Secretaria

  • 02/02/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 09:01

    Juntada de laudo pericial

  • 01/02/2023 14:23

    Juntada de informação

  • 01/02/2023 13:56

    Intimado em Secretaria

  • 01/02/2023 13:53

    Desentranhado o documento

  • 01/02/2023 13:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2022 23:01

    Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

  • 05/11/2022 23:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 26/10/2022 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 10:36

    Comunicação eletrônica

  • 21/10/2022 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 17/10/2022 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2022 23:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 23:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 04/05/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 25/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/11/2021 00:00

    Mandado

  • 12/08/2021 00:00

    Mandado

  • 10/08/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/08/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 05/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/02/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 11/05/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 11/05/2020 00:00

    Petição

  • 10/12/2019 00:00

    Publicação

  • 06/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 19/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/05/2019 00:00

    Publicação

  • 23/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 15/04/2019 00:00

    Petição

  • 10/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/04/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 20/11/2018 00:00

    Petição

  • 27/10/2018 00:00

    Publicação

  • 23/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2018 00:00

    Petição

  • 18/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 02/10/2018 00:00

    Petição

  • 01/10/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 01/10/2018 00:00

    Petição

  • 10/08/2018 00:00

    Documento

  • 08/08/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/08/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 06/08/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 16/06/2018 00:00

    Publicação

  • 16/06/2018 00:00

    Publicação

  • 14/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/06/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 14/06/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/06/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 14/06/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 07/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 21/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/04/2018 00:00

    Petição

  • 17/04/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 04/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 21/03/2018 00:00

    Petição

  • 15/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/03/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 19/02/2018 00:00

    Publicação

  • 08/02/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 08/02/2018 00:00

    Mandado

  • 22/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 22/11/2017 00:00

    Documento

  • 09/08/2017 00:00

    Petição

  • 18/07/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2017 00:00

    Denúncia

  • 25/04/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 25/04/2017 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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