TJBA - 0003051-26.2005.8.05.0229

21/07/2021 13:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/07/2021 13:20

Baixa Definitiva

21/07/2021 13:20

Transitado em Julgado em 21/07/2021

21/07/2021 13:19

Juntada de Certidão

21/07/2021 12:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2021 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/07/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021 05:54

Juntada de Certidão

01/07/2021 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:51

Decorrido prazo de José Humberto de Souza Almeida em 30/06/2021 23:59.

24/06/2021 07:28

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021 07:28

Decorrido prazo de Coordenador Técnico de Atividades de Regulação da Agerba em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021 07:28

Decorrido prazo de José Humberto de Souza Almeida em 23/06/2021 23:59.

28/05/2021 08:12

Publicado Ementa em 28/05/2021.

28/05/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

27/05/2021 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021 07:43

Conhecido o recurso de ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - CPF: *26.***.*31-04 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido em parte

24/05/2021 18:57

Deliberado em sessão - julgado

12/05/2021 17:31

Incluído em pauta para 24/05/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

12/05/2021 09:36

Solicitado dia de julgamento

26/11/2020 10:47

Recebidos os autos

26/11/2020 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020 00:07

Decorrido prazo de Coordenador Técnico de Atividades de Regulação da Agerba em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020 00:07

Decorrido prazo de José Humberto de Souza Almeida em 24/11/2020 23:59:59.

11/11/2020 12:11

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2020 12:11

Juntada de Certidão

11/11/2020 11:13

Juntada de Petição de petição

03/11/2020 00:11

Publicado Despacho em 29/10/2020.

29/10/2020 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/10/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020 11:37

Juntada de Certidão

28/10/2020 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020 10:56

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2020 10:56

Expedição de Certidão.

01/10/2020 13:51

Expedição de Certidão.

01/10/2020 11:15

Recebidos os autos

01/10/2020 11:15

Expedição de Certidão.

01/10/2020 11:15

Distribuído por sorteio