TJBA - 0503705-96.2018.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 01:19
Mandado devolvido Positivamente
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24/04/2025 16:21
Juntada de Certidão
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24/04/2025 16:21
Expedição de ofício.
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15/01/2025 09:44
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503705-96.2018.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Interessado: Mercia Rocha Andrade Advogado: Lorena Lemos Farias Peixoto (OAB:BA35599) Advogado: Alberto Cesar De Souza Aquino (OAB:BA33625) Interessado: Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social Terceiro Interessado: Antero Tavares Cordeiro Neto Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av.
Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO : 0503705-96.2018.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Previdenciário, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR(A) / EXEQUENTE: MERCIA ROCHA ANDRADE RÉ(U) / EXECUTADO(A): INTERESSADO: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM.
Juíza, ficam as partes intimadas sobre o TERMO DE MIGRAÇÃO dos presentes autos para este sistema - PJE, podendo se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização.
Santo Antônio de Jesus/BA, 24 de abril de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Antonia Josineide Guedes Oliveira Diretora de Secretaria Paulo Santos Queiroz Júnior Estagiário de Direito -
07/10/2024 16:23
Juntada de informação
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07/10/2024 16:18
Expedição de intimação.
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07/10/2024 16:18
Expedição de Ofício.
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07/10/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 10:06
Conclusos para despacho
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14/06/2024 10:02
Juntada de Certidão
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23/09/2023 18:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2023 23:59.
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23/09/2023 18:55
Decorrido prazo de LORENA LEMOS FARIAS PEIXOTO em 28/08/2023 23:59.
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23/09/2023 18:55
Decorrido prazo de ALBERTO CESAR DE SOUZA AQUINO em 28/08/2023 23:59.
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29/08/2023 20:18
Publicado Intimação em 03/08/2023.
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29/08/2023 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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06/08/2023 10:01
Publicado Intimação em 03/08/2023.
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06/08/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
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01/08/2023 20:30
Expedição de intimação.
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01/08/2023 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/08/2023 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 07:23
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 07:23
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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17/08/2022 00:00
Mandado
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17/08/2022 00:00
Mandado
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17/08/2022 00:00
Mandado
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08/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
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08/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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27/10/2020 00:00
Mandado
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27/10/2020 00:00
Mandado
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02/10/2020 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
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22/09/2020 00:00
Publicação
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17/09/2020 00:00
Expedição de Mandado
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17/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/08/2019 00:00
Mero expediente
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20/01/2019 00:00
Petição
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08/01/2019 00:00
Expedição de Carta
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07/01/2019 00:00
Liminar
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19/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
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19/12/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2018
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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