25/10/2024 13:00

Baixa Definitiva
25/10/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8022018-21.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Marcelo Requiao De Queiroz Neto Advogado: Luiza Curado Santos (OAB:BA55609) Interessado: Tim Sa Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022018-21.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MARCELO REQUIAO DE QUEIROZ NETO Advogado(s): LUIZA CURADO SANTOS (OAB:BA55609) INTERESSADO: TIM SA Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) SENTENÇA MARCELO REQUIAO DE QUEIROZ NETO, devidamente qualificado(a) nos autos, através de advogado legalmente constituído, ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA POR COBRANÇA INDEVIDA, contra TIM S.A., também devidamente qualificado(a).

As partes pugnaram pela homologação judicial do acordo celebrado.

POSTO ISSO.

DECIDO.

Celebrada a autocomposição, observa-se que os advogados que subscrevem a peça processual possuem poderes de transigência, nos termos das procurações e/ou substabelecimentos, colacionados aos autos.

HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Cada parte arcará com os honorários dos respectivos advogados.

Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa.

P.

I.

Salvador, 25 de setembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
25/09/2024 23:20

Homologada a Transação
25/09/2024 09:26

Conclusos para julgamento
24/09/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 19:52

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
20/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 19:43

Decorrido prazo de MARCELO REQUIAO DE QUEIROZ NETO em 12/04/2024 23:59.
21/04/2024 15:35

Decorrido prazo de TIM SA em 18/04/2024 23:59.
06/04/2024 06:54

Publicado Despacho em 27/03/2024.
06/04/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
04/04/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 09:10

Expedição de despacho.
22/03/2024 09:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO REQUIAO DE QUEIROZ NETO - CPF: *59.***.*91-28 (REQUERENTE).
22/03/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/03/2024 06:02

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 22:24

Publicado Despacho em 23/02/2024.
28/02/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:10

Conclusos para despacho
19/02/2024 23:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2024 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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