28/05/2025 12:17

Baixa Definitiva
28/05/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
17/05/2025 05:49

Decorrido prazo de DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ em 13/05/2025 23:59.
17/05/2025 05:49

Decorrido prazo de MAIARA SOUSA DA PAIXAO em 13/05/2025 23:59.
17/05/2025 05:49

Decorrido prazo de DIEGO DIAS DE OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.
17/05/2025 05:49

Decorrido prazo de DANILO BASTOS DE SOUZA em 13/05/2025 23:59.
17/05/2025 05:48

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA FERREIRA FROES em 13/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:01

Publicado Intimação em 15/04/2025.
03/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
09/04/2025 13:47

Extinto o processo por desistência
09/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento
09/04/2025 12:39

Juntada de conclusão
17/11/2024 13:51

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000513-42.2017.8.05.0187 Alvará Judicial Jurisdição: Paramirim Requerente: Marcia America Brito Filgueiras Borba Advogado: Danilo Bastos De Souza (OAB:BA27524) Advogado: Maiara Sousa Da Paixao (OAB:BA47593) Advogado: Maria Carolina Ferreira Froes (OAB:BA54415) Advogado: Diego Dias De Oliveira (OAB:BA30911) Advogado: Debora Silveira De Queiroz (OAB:BA27010) Interessado: J.

G.

F.

B.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8000513-42.2017.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM REQUERENTE: MARCIA AMERICA BRITO FILGUEIRAS BORBA Advogado(s): DANILO BASTOS DE SOUZA (OAB:BA27524), MAIARA SOUSA DA PAIXAO (OAB:BA47593), MARIA CAROLINA FERREIRA FROES (OAB:BA54415), DIEGO DIAS DE OLIVEIRA (OAB:BA30911), DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB:BA27010) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Determino a inclusão do menor, herdeiro do falecido, no polo ativo do presente.

Intime-se, a parte autora, por meio de seu patrono, para, no prazo de 20 (vinte dias), acostar aos autos: 1- declaração, sob as penas da lei, de inexistência de outros bens e herdeiros ou concordância destes com o pedido; 2- certidão de inexistência de testamento expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil (art. 2º, da Resolução n. 56/2016, do Conselho Nacional de Justiça). 3- certidão negativa de débitos do de cujus junto às Fazendas Municipal, Estadual e Federal.

Após, dê-se vista ao órgão Ministerial.

Paramirim - BA, data registrada eletronicamente.

VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
07/10/2024 16:35

Expedição de intimação.
07/10/2024 14:27

Expedição de intimação.
07/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:23

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:23

Expedição de intimação.
23/03/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 15:25

Juntada de Petição de procuração
30/04/2022 03:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2022 01:51

Publicado Intimação em 24/03/2022.
03/04/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
29/03/2022 13:31

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA FERREIRA FROES em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 13:31

Decorrido prazo de DANILO BASTOS DE SOUZA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 13:30

Decorrido prazo de DIEGO DIAS DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 13:30

Decorrido prazo de MAIARA SOUSA DA PAIXAO em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 13:30

Decorrido prazo de DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ em 28/03/2022 23:59.
23/03/2022 15:15

Expedição de intimação.
23/03/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 08:08

Conclusos para julgamento
07/03/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 07:18

Publicado Intimação em 08/02/2022.
09/02/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
04/02/2022 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2022 17:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/01/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 10:44

Conclusos para despacho
14/05/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2021 10:43

Expedição de Certidão.
14/04/2021 02:12

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA FERREIRA FROES em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 02:12

Decorrido prazo de LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 02:11

Decorrido prazo de DANILO BASTOS DE SOUZA em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 02:11

Decorrido prazo de MAIARA SOUSA DA PAIXAO em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 01:33

Decorrido prazo de DIEGO DIAS DE OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 01:33

Decorrido prazo de DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ em 13/04/2021 23:59.
30/03/2021 19:10

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 04:35

Publicado Intimação em 25/03/2021.
29/03/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
24/03/2021 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2021 14:27

Expedição de intimação.
24/03/2021 14:27

Despacho
21/04/2020 16:25

Juntada de Petição de substabelecimento
02/04/2020 11:11

Conclusos para despacho
24/03/2020 12:14

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
16/03/2020 11:26

Expedição de intimação via Sistema.
25/09/2019 04:22

Decorrido prazo de DIEGO DIAS DE OLIVEIRA em 17/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 10:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 07:18

Decorrido prazo de MAIARA SOUSA DA PAIXAO em 17/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 07:18

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA FERREIRA FROES em 17/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 07:18

Decorrido prazo de DANILO BASTOS DE SOUZA em 17/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 07:17

Decorrido prazo de LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS em 17/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 08:56

Publicado Intimação em 06/09/2019.
20/09/2019 08:56

Publicado Intimação em 06/09/2019.
08/09/2019 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2019 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 12:09

Expedição de intimação.
05/09/2019 12:09

Expedição de intimação.
04/09/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 14:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 09:58

Conclusos para despacho
13/08/2019 16:09

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2019 16:06

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2019 16:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
01/08/2019 08:50

Expedição de intimação.
01/08/2019 08:37

Juntada de Certidão
31/07/2019 03:20

Decorrido prazo de MAIARA SOUSA DA PAIXAO em 30/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 03:20

Decorrido prazo de DIEGO DIAS DE OLIVEIRA em 30/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 03:19

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA FERREIRA FROES em 30/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 03:52

Publicado Intimação em 23/07/2019.
23/07/2019 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 15:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 11:35

Expedição de intimação.
19/07/2019 11:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2019 11:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2019 19:52

Decorrido prazo de DANILO BASTOS DE SOUZA em 03/09/2018 23:59:59.
10/09/2018 21:45

Publicado Intimação em 13/08/2018.
10/09/2018 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 09:01

Conclusos para despacho
12/12/2017 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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